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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001204-04.2024.8.26.0493" – Página 59 de 64

Processo nº 1001204-45.2025.8.26.0080

ID: 309870462
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001204-45.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.M.A. - - A.A.A. - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente da declaração de p… Ver mais

Processo nº 1001204-64.2021.8.26.0604

ID: 309219644
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001204-64.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Dálias do Campo - Ciência quanto aos retorno dos avisos de recebimento (ARs), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha… Ver mais

Processo nº 1001204-72.2015.8.26.0443

ID: 312947973
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001204-72.2015.8.26.0443 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legí… Ver mais

Processo nº 1001204-83.2025.8.26.0132

ID: 281281450
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Cesar Gongora de Moraes (OAB 135290/SP) Processo 1001204-83.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Parque Casa de Málaga - Vistos. Págs. 98/103: As partes transigiram, inclusive quanto à verba honorária que se presume quitada, e a confissão de dívida constitui, obvia… Ver mais

Processo nº 1001204-90.2025.8.26.0453

ID: 276202403
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo Antonio Casarim (OAB 246083/SP) Processo 1001204-90.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: J. D. A. G. - Vistos. Inicialmente, esclareça a autora, no prazo de 15 dias, sobre a inclusão da tarja de segredo de justiça em relação a tramitação destes autos. Trata-… Ver mais
Intimação
Processo 1001204-92.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joilson Cesar de Souza - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Joilson Cesar de Souza em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Sendo improvável a autocomposição, ante a … Ver mais
Intimação
Processo 1001204-67.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Transcar Novo Horizonte Transportes Rodoviário Ltda – Me - Vistos. 1. Verifico que o caso é de deferimento da tutela de urgência pleiteada. Com efeito, quanto à probabilidade do direito, a empresa autor… Ver mais

Processo nº 1001204-38.2025.8.26.0244

ID: 306151112
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001204-38.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Inclusão de associado - Jessica Esther Fortes Louvores - Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Targem-se ou autos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o ri… Ver mais
Processo 1001204-77.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria José da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portari… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007572-80.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Jose Santana Barbosa dos Reis - Apelado: Departamento Estadual de… Ver mais