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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001210-43.2023.5.02.0241" – Página 59 de 61

Intimação
Processo 1001210-80.2025.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Eliana Flávia Gonçalves - Vistos. Trata-se de ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, pela qual se pretende a progressão funcional de servidor/empregado municipal, com o recebimento das d… Ver mais

R. Da S. C. x R. M. Da S. C.

ID: 276231186
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Márcio Neidson Barrionuevo da Silva (OAB 185933/SP), Bruno Henrique da Silva (OAB 441825/SP) Processo 1001210-31.2024.8.26.0648 - Interdição/Curatela - Reqte: R. da S. C. - Reqda: R. M. da S. C. - Ante o exposto e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, o que faço com … Ver mais

Processo nº 1001210-76.2025.8.26.0654

ID: 301328634
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001210-76.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria do Desterro da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se. Segundo a nova sistemática processual, a tutela provisória pode fundamentar-se… Ver mais

Processo nº 1001210-78.2025.8.26.0136

ID: 311335531
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001210-78.2025.8.26.0136 - Guarda de Família - Guarda - Y.O.Q. - - L.J.Q. - Vistos. 1. Concedo Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Cadastre-se a respectiva tarja. 2. Processe-se em Segredo de Justiça. Cadastre-se a respectiva tarja. 3. Ante os elementos constantes dos autos,… Ver mais

Processo nº 1001210-33.2025.8.26.0539

ID: 293075516
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001210-33.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.L.V.S. - Vistos. 1.- Recebo a emenda à petição inicial (fls. 41/3). Proceda-se às anotações e retificações necessárias, inclusive nos assentamentos da distribuição. 2.- Designo audiência inaugural de conciliação, na modalid… Ver mais
ADV: Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB 299365/SP), Eloisa Alves da Silva Barbosa (OAB 306453/SP) Processo 1001210-86.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brasquim Brasil Importação, Exportação e Industrialização e Distribuição Ltda - Reqdo: Valorem Recuperadora de Resíduos S/… Ver mais
ADV: Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB 299365/SP), Eloisa Alves da Silva Barbosa (OAB 306453/SP) Processo 1001210-86.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brasquim Brasil Importação, Exportação e Industrialização e Distribuição Ltda - Reqdo: Valorem Recuperadora de Resíduos S/… Ver mais

Processo nº 1001210-92.2024.8.26.0272

ID: 324492746
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001210-92.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vanderlei da Silva - Ante o exposto e o mais que dos autos constam, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, para CONDENAR a ré a conceder a aposentadoria esp… Ver mais

Processo nº 1001210-80.2025.8.26.0491

ID: 323888890
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001210-80.2025.8.26.0491 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - L.A.C. - Vistos. Diante da declaração de pobreza e dos documentos e argumentos apresentados, os quais confirmam a situação de hipossuficiência da parte requerente, defiro os benefícios da assistência judiciária gra… Ver mais
Processo 1001210-74.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Roberto Rodrigues Júnior - Vistos. Indefiro a impugnação à justiça gratuita de fls. 225. A gratuidade da justiça que beneficia o(a)(s) cliente(s) no processo nada t… Ver mais
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