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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001217-23.2022.8.26.0218" – Página 59 de 64

Processo nº 1001217-36.2025.8.26.0115

ID: 323342496
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001217-36.2025.8.26.0115 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Maria Aparecida da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".… Ver mais

Processo nº 1001217-68.2025.8.26.0654

ID: 332951521
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001217-68.2025.8.26.0654 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. De início, retire-se a tarja de segredo de justiça indevidamente lançada, pois ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 189 do Código de Processo Civil Considerando q… Ver mais

Processo nº 1001217-86.2023.8.26.0218

ID: 307600229
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001217-86.2023.8.26.0218 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.O.M.S. - H.R.O.M. - VISTOS. Trata-se de Arrolamento Comum dos bens deixados por T.R.D.O.M.D.S.. Diante das manifestações nos autos, em especial a última cota ministerial de fls. 155/156 e considerando o regime de b… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001217-84.2025.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelada: La… Ver mais
Intimação
Processo 1001217-02.2025.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Marcia Bernadete Cavalcante - Vistos. 1. Fls. 20, item h: Diante da comprovação da idade do(a) autor(a), DEFIRO a prioridade na tramitação do presente feito nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/0… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos de Oliveira Mello (OAB 317493/SP) Processo 1001217-32.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daiane Cristina Ferreira da Silva - Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de trazer aos autos comprovante de residência atualizad… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos de Oliveira Mello (OAB 317493/SP) Processo 1001217-32.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daiane Cristina Ferreira da Silva - Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de trazer aos autos comprovante de residência atualizad… Ver mais

Processo nº 1001217-95.2025.8.26.0063

ID: 300315483
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001217-95.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - M.S.S.P. - Vistos. A parte autora deverá comprovar sua hipossuficiência, através de documentação idônea, para análise da gratuidade processual. Com efeito, a Constituição Federal declara, no artigo 5º, inciso LXXIV… Ver mais
Intimação
Processo 1001217-09.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.B.S.O. - - A.C.S.O. - A.S.S. - VISTOS. 1. TUTELA. È mister, nos termos do artigo 1589, parágrafo único, do Código Civil, o reconhecimento do direito indubitável do genitor às visitas. O vínculo afetivo entre pai e filho p… Ver mais

Processo nº 1001217-47.2019.8.26.0341

ID: 290719747
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001217-47.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ em face de Sebastião Mauricio Valadão Me e outro. A presente execução fiscal… Ver mais
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