Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001269-08.2025.8.26.0220" – Página 59 de 66

Processo nº 1001269-57.2025.8.26.0042

ID: 335172762
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001269-57.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Revisão - I.S.D.D. - - P.H.S.D.D. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Não vislumbro elementos, por ora, para a majoração dos alimentos pretendida, pois as necessidades básicas d… Ver mais
Processo 1001269-05.2024.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wagner Junio Nazario - Mercadolivre.com Comércio e Atividades de Internet Ltda - - Nts do Brasil Comércio e Serviços Ltda - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001269-22.2021.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Wanderlei Soares Garcia (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santan… Ver mais

Processo nº 1001269-62.2025.8.26.0396

ID: 319045422
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001269-62.2025.8.26.0396 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.B.N. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais

Processo nº 1001269-76.2025.8.26.0553

ID: 331847610
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001269-76.2025.8.26.0553 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.F. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Considerando o que estabelece o artigo 292, § 3º, do CPC/2015, "O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando v… Ver mais

Processo nº 1001269-03.2024.8.26.0233

ID: 332204340
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001269-03.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Danilo do Nascimento Evaristo - Vistos. DANILO DO NASCIMENTO EVARISTO ajuizou ação previdenciária para concessão de auxílio-acidente contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. O autor sustenta ter sofrido … Ver mais

Processo nº 1001269-62.2025.8.26.0396

ID: 335082333
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001269-62.2025.8.26.0396 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.B.N. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais
Processo 1001948-08.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Fabiano dos Santos Ferreira - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Fls. 232/234: ciência à requerida. No mais, a Lei 9.099/95 estabelece que a fase conciliatória do processo é obrigatóri… Ver mais

L. G. C. x J. A. De B. e outros

ID: 296002802
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000314-04.2025.8.26.0346 (processo principal 1001269-62.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - L.G.C. - J.A.B. - - M.M.B. - Dessa forma, DISPENSO o exequente do adiantamento da taxa judiciária, contudo, deverão ser recolhidas as despesas necessárias a… Ver mais

Processo nº 1001269-49.2025.8.26.0659

ID: 294610019
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001269-49.2025.8.26.0659 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Carla Campanez Santos - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida no processo nº 1001109-58.2024.8.26.0659, em relação aos honorários advocatícios. Apensem-se. Trata-se de pedido de cumprimento de sent… Ver mais
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