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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001301-86.2023.5.02.0386" – Página 59 de 62

Processo 1001301-79.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alfredo Pacheco - - Elvio Pacheco - - Francisco Pacheco Neto e outros - Assim, ausentes os requisitos cumulativos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. DESIGNO … Ver mais
Processo 1001301-15.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauro de Marcos - Vistos. Revogo a decisão de fls. 106. Anote-se e observe-se. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral,… Ver mais
Processo 1001301-90.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Alameda Tintas de Mirandópolis Ltda Epp - Vistos. Considerando a possibilidade de realização de audiência por videoconferência, designo audiência de conciliação híbrida para o dia 14 de agosto de 2025 às 13:30h… Ver mais

M. L. S. R. x D. A. R. B.

ID: 301322111
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001224-22.2025.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.S.R. - D.A.R.B. - Vistos. Não se configura hipótese de julgamento antecipado nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. Passo a sanear o feito. De início, REJEITO a impugnação à gratuidade ofertad… Ver mais

Processo nº 1001301-83.2025.8.26.0326

ID: 318914061
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001301-83.2025.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.S. - - B.E.S.F. - EMENDA DA INICIAL A inicial carece de aditamento. A qualificação das partes é obrigatória, conforme exige expressamente o art. 319, inciso II, do CPC, bem como o Provimento CNJ nº 611, de 1… Ver mais

E. A. Da S. J. x L. Da S. L.

ID: 300887816
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001301-18.2023.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.A.S.J. - L.S.L. e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para o fim de: i) FIXAR guarda compartilhada com fixação do lar materno co… Ver mais

Reginaldo Jesus Antonelli x Banco Do Brasil

ID: 310896527
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001301-17.2021.8.26.0070 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reginaldo Jesus Antonelli e outros - Banco do Brasil - Vistos. Fls. 361/362 e ss: Trata-se de pedido de habilitação e prosseguimento do feito formulado por Reginaldo Jesus Antonelli e outros.… Ver mais
Processo 1001301-20.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene Bocalan Hauch - Associação de Amparo Social O Posentado e Pensionista - Aasap - Vistos. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, eventual cumprimento de sentença deverá ser efetiv… Ver mais
Intimação
Processo 1001301-60.2025.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Renato Amâncio de Lara - AJustiça gratuita será analisadaem momento oportuno, em eventual interposição de recurso pela parte, tendo em vista a isenção de custas para a tramitação … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033256-60.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: S. C. R. - Apelado: V. C. J. - Apelado: P. M. de O. - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA : DIREITO CIVIL. RECURS… Ver mais
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