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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001303-88.2022.5.02.0613" – Página 59 de 70

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001303-89.2024.8.26.0584/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Pedro - Embargte: Banco Itaú Consignado S.a - Embargda: Ignez… Ver mais
Intimação
Processo 1001303-60.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Marques Pereira - Vistos. Considerando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), registrado sob nº 2116802-76.2025.8.26.0000, de re… Ver mais
Processo 1001303-40.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jessica Bezerra Soares - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
Processo 1001303-05.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Bruno José da Silva - OI MÓVEL S.A. - - Oi S/A - em Recuperação Judicial - Vistos. 1. Fls.361/369: A recuperação judicial da ré já foi anotada nos autos (fls.214), observando-se que não há o que se falar e… Ver mais

Processo nº 1001303-51.2025.8.26.0068

ID: 294582756
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001303-51.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. Defiro o bloqueio de valores, via SISBAJUD à titulo de arresto. Em 48 (quarenta e oito) horas, verifique-se eventual resposta. 2. Se negativa, defiro as demais pesquisas re… Ver mais

Processo nº 1001303-03.2025.8.26.0472

ID: 280366480
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Jordão (OAB 204558/SP) Processo 1001303-03.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio de Sousa Lima - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora não ex… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001303-89.2023.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal - Apelante: Luciano Batista Queiroz (Justiça Gratuita) - Apelado: Santana S.a.… Ver mais

J. A. Dos S. e outros x E. H.

ID: 275997353
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Ricardo Barbosa (OAB 293096/SP), Victor Zanata Callegari (OAB 424167/SP) Processo 1001303-63.2024.8.26.0140 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. M. A. H. , J. A. dos S. - Reqdo: E. H. - Inicialmente, defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade processual, consideran… Ver mais

L. R. L. x D. G. L.

ID: 324180406
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000340-86.2025.8.26.0512 (processo principal 1001303-82.2022.8.26.0512) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.R.L. - D.G.L. - Defiro à parte exequente os benefícios da Gratuidade da justiça. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) … Ver mais

Processo nº 0000791-37.2025.8.26.0472

ID: 323693421
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000791-37.2025.8.26.0472 (processo principal 1001303-37.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Aparecido Libertucci Filho - Vistos. 1 - Na forma do art. 513, § 2º, CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa do advogado, para que, no prazo de 15 … Ver mais
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