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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001314-46.2023.5.02.0302" – Página 59 de 63

Processo 0006765-93.2024.8.26.0309 (processo principal 1001314-51.2016.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Contratual - David Lustosa Nogueira - - Claudia Fonseca Ayres Nogueira - GAFISA SPE-81 - Vistos. Certificado o trânsito em julgado nos autos principais (fl. 6… Ver mais

M. J. S. De O. x D. O.

ID: 311918568
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001314-42.2024.8.26.0480 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.S.O. - D.O. - Vistos. Ciência às partes de que houve o trânsito em julgado. Cumpra-se a sentença de fls. 128/130, expedindo-se o ali determinado. Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários ao(s) advogado(s) no… Ver mais
Intimação
Processo 1001314-72.2025.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Irlei Capalbo Becalette - Vistos. Trata-se de ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, pela qual se pretende a progressão funcional de servidor/empregado municip… Ver mais
Intimação
Processo 1001314-59.2025.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Fabio Roberto de Melo Carneiro - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Decido. Impõe-se o indeferimento da inicial. Com efeito, pela decisão de fls. 26 foi determinado que, no pr… Ver mais

Processo nº 1001314-92.2025.8.26.0161

ID: 331810481
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001314-92.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.R. - P.R.A. - Trata-se de ação de reconhecimento/dissolução de união estável com partilha de bens, guarda e regulamentação de visitas ajuizada por M. S. R. face de G. R. de A. Contestação com preliminares de impugnaç… Ver mais

Processo nº 1001314-13.2025.8.26.0543

ID: 302555354
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001314-13.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lucia Helena Monteiro - Vistos. Por primeiro, condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade. Dispõe o artigo 98 do Novo Código de Processo Civil que: a pessoa natural … Ver mais
Intimação
Processo 1001314-30.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - Vistos. Fl. 27: Recebo o pedido como de desistência da ação e o homologo. Em decorrência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI… Ver mais
Processo 1001314-06.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Viviane da Silva Ferreira Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por VIVIANE SILVA FERREIRA CARVALHO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e e… Ver mais

Processo nº 1001314-89.2025.8.26.0356

ID: 293347849
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001314-89.2025.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.E.B.P. - Vistos. Trata-se de Alimentos - Lei Especial nº 5.478/68 - Fixação ajuizado(a) por E.E.B.P., representado por sua genitora, em face de C.E.P.. Nos termos do artigo 4.º, da Lei Federal n. 5.478/68, que d… Ver mais
Intimação
Processo 1001314-64.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucia Zilah Pires de Almeida - Ante o exposto, julgo procedente a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,para condenar a ré ao pagamento: a) da quantia de R$ 4.8… Ver mais
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