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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001317-54.2023.8.26.0634" – Página 59 de 61

DESPACHO Nº 1001317-42.2024.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Francisca Maria Paula - Recorrido: Bud Comercio de Eletromésticos Ltda - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidê… Ver mais

Processo nº 1001317-58.2025.8.26.0416

ID: 334884690
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001317-58.2025.8.26.0416 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.S. - - V.R.S.M. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 1. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos legais (arts. 31… Ver mais

Processo nº 1001317-67.2025.8.26.0510

ID: 293390233
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001317-67.2025.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - C.R.S. - - J.D.S. - Vistos. Tratando-se de titular de conta FGTS vivo, a competência para a análise do pedido é da Justiça Federal : A jurisprudência da Primeira Seção do STJ firmou-se no sentido de que, … Ver mais
Processo 1001317-55.2025.8.26.0514 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial que tem por objeto … Ver mais

Processo nº 1001317-94.2025.8.26.0210

ID: 292703363
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001317-94.2025.8.26.0210 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - 1. Modificando posicionamento anterior, tendo em vista que a presente ação não se enquadra em quaisquer das hipóteses elencadas no art. 189, do Código de Processo Civil, indefiro a tra… Ver mais

Processo nº 1001317-58.2025.8.26.0319

ID: 293332478
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001317-58.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre Jesus da Silva - Processe-se pelo rito do procedimento comum, nos termos do Título I, Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). AUDIÊNCIA VIRTUAL PRELIMINAR D… Ver mais
Processo 1001317-61.2024.8.26.0588 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rosemary Medeiros - IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA - Ante ao exposto e com fundamento no artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) declarar a abusivida… Ver mais
Processo 1001317-46.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Márcio José Conceição - Vistos. Deverá a parte autora regularizar a sua representação processual. Vale lembrar que o magistrado tem o dever de exercer assídua fiscalização do processo (C… Ver mais

Processo nº 1001317-81.2025.8.26.0279

ID: 315648291
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001317-81.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.L.S. - - D.R.L. - Diante da declaração de hipossuficiência e da ausência de indícios de capacidade para arcar com as despesas do processo, concedo a justiça gratuita às autoras. Anote-se. A paternidade do ré… Ver mais

Processo nº 1001317-58.2025.8.26.0319

ID: 281107779
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rogerio do Amaral (OAB 150251/SP) Processo 1001317-58.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Jesus da Silva - Relação: 0412/2025 Teor do ato: Processe-se pelo rito do procedimento comum, nos termos do Título I, Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil (Lei n… Ver mais
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