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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001369-08.2024.8.26.0281" – Página 59 de 67

Intimação
Processo 0001044-38.2025.8.26.0306 (processo principal 1001369-30.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Dulcelina Gimenes Nunes - Osvaldir Mauricio de Oliveira - 1- Tarje-se a gratuidade de justiça concedida nos autos principais nos presentes. 2- Pro… Ver mais
Processo 1001369-12.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cleuza Maria Trova Ambrizi - Banco BMG S/A. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo EXTINTO o processo, e o faço com fundamento no artigo 51, inciso II, da… Ver mais
Processo 1001369-78.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ana Paula Domingues Zacardi - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA P… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001369-34.2021.8.26.0080 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cabreúva - Apelante: S. B. P. - Apelado: C. S. E. LTDA - Apelado: P. I. S. E. LTDA - … Ver mais

Processo nº 1001369-23.2025.8.26.0394

ID: 276986744
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vitor de Lião (OAB 425522/SP) Processo 1001369-23.2025.8.26.0394 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Guilherme Pedroso - Assim, defiro a tutela provisória de urgência para o fim de DETERMINAR que o requerido Banco Inter S/A, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais… Ver mais
Processo 0009150-31.2024.8.26.0562 (processo principal 1001369-72.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Christiane Martiniano de Souza - Vistos. Diante da concordância do ente público no tocante ao cálculo apresentado pela parte exeq… Ver mais
Processo 0005687-70.2024.8.26.0016 (processo principal 1001369-37.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Taise Cristina Gehm - VISTOS. Dispõe a Lei 9.099/95 que a não localização do devedor e/ou de seus bens acarreta "a imediata" extinção do processo. O disposit… Ver mais
ADV: Antonio Carlos Derroidi (OAB 115931/SP), Geraldo Zanardi Junior (OAB 155752/SP), Rodrigo Fernando Rigatto (OAB 201994/SP), Juliana Buosi Fagundes da Silva (OAB 251049/SP), Carlos Henrique Pereira Neves (OAB 411959/SP), Guilherme Luiz Rigatto (OAB 411988/SP) Processo 1001369-35.2020.8.26.0673 -… Ver mais

Processo nº 1001369-17.2025.8.26.0396

ID: 330461415
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001369-17.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.S. - - F.S.F.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais
Processo 0001908-05.2025.8.26.0168 (processo principal 1001369-27.2022.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dano Ambiental - Nardo Botelho - - Vera Lucia Bozelli Botelho - Prefeitura Municipal de Dracena - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença prolatada por este … Ver mais
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