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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001369-53.2024.8.26.0363" – Página 59 de 64

Processo nº 1501792-53.2024.8.26.0363

ID: 333060504
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501792-53.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSÉ AGOSTINHO - "VISTOS. Por primeiro, os requisitos legais para o recebimento da denúncia foram preenchidos, pelo que afasta-se a alegação de inépcia da peça inicial. Também não há se falar em falta de justa causa… Ver mais
Processo 1001369-06.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thiago Montagnana Garcia - - Camila Holzzmann da Costa e Silva Garcia - - Amanda Costa e Silva Garcia - American Airlines INC - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por THIAGO MON… Ver mais

Guilherme Pedroso x Banco Inter Sa

ID: 295355340
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001369-23.2025.8.26.0394 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Guilherme Pedroso - Banco Inter SA - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo requerido para minorar o valor das astreintes fixadas na decisão de págs. 38/40. Porque tempestivos, conheço dos embargos de… Ver mais

Processo nº 1001369-98.2025.8.26.0272

ID: 315688698
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001369-98.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Nuciene de Oliveira e Silva - Vistos. Recebo a petição de fls. 93/94 como emenda da inicial, devendo a Serventia proceder as anotações necessárias para tanto. Concedo a parte autora os benefícios da justi… Ver mais
Intimação
ADV: Renan Lagustera Benegas (OAB 375786/SP), Gabriela Marassi Cavalcante (OAB 409097/SP), Elaine de Jesus Postigo (OAB 511466/SP) Processo 1001369-25.2023.8.26.0416 - Usucapião - Reqte: Pedro Mayoral Fernandes - Reqdo: Imobiliária Paranoá S/c Ltda - Vistos. 1. Certifique-se o encerramento do ciclo… Ver mais

Miguel Ferreira Borges x Município De Andradina

ID: 326219651
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1001369-03.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel Ferreira Borges - Município de Andradina - Vistos. 01. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por MIGUEL FERREIRA BORGES representado por Mariana Ferreira Leite em fa… Ver mais

Processo nº 1001369-67.2025.8.26.0638

ID: 334863981
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001369-67.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Rodrigues de Almeida - Vistos. 1. Concedo em favor do requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Diante da manifestação da parte autora, das especificidades da causa e de modo a adequar o … Ver mais

Processo nº 1001369-27.2025.8.26.0619

ID: 298384300
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001369-27.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Tannus Machado - Vistos. Fls. 92/96: Inválida a notificação via WhatsApp, na esteira da jurisprudência do E. TJSP. A título ilustrativo, confira: LOCAÇÃO - Imóvel - Ação de despej… Ver mais

Processo nº 1001369-27.2025.8.26.0619

ID: 298384769
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001369-27.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Tannus Machado - Vistos. Fls. 92/96: Inválida a notificação via WhatsApp, na esteira da jurisprudência do E. TJSP. A título ilustrativo, confira: LOCAÇÃO - Imóvel - Ação de despej… Ver mais

S. A. T. e outros x R. F. De J.

ID: 293528374
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000895-33.2025.8.26.0115 (processo principal 1001369-31.2018.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Revisão - Y.T.J. - - S.A.T. - R.F.J. - Vistos. Mantenho ao exequente os benefícios da justiça gratuita concedidos no processo principal, bem como a prioridade na tramitação. Anote-se. In… Ver mais
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