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Processo nº 1001369-17.2025.8.26.0396

ID: 330461415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001369-17.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. DE S. S. F. DOS S. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI (OAB/SP 233.154)

Processo 1001369-17.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.S. - - F.S.F.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Nardo Botelho e outros x Prefeitura Municipal De Dracena

ID: 331565606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001908-05.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NARDO BOTELHO VERA LUCIA BOZELLI BOTELHO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

Intimação

Advogados:

RODRIGO OTAVIO DA SILVA (OAB/SP 213.046) MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB/SP 165.032)

Processo 0001908-05.2025.8.26.0168 (processo principal 1001369-27.2022.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dano Ambiental - Nardo Botelho - - Vera Lucia Bozelli Botelho - Prefeitura Municipal de Dracena - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença prolatada por este … Ver mais

Processo nº 1001369-61.2025.8.26.0543

ID: 306243722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001369-61.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BOSCO NUNES DA FRANÇA (OAB/SP 452.754)

Processo 1001369-61.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Maria de Fátima Martins - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se. 1. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. 2. Diante das especificid… Ver mais

Condomínio Montville Residence x Petrus Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 301235988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001700-25.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MONTVILLE RESIDENCE

Polo Passivo:

PETRUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SABESP - CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RONALDO MEDEIROS BARBOSA (OAB/SP 378.327) PHILIPPE HUMBERTO MOREIRA DE CASTRO (OAB/SP 380.113) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MÁRCIO FRALLONARDO (OAB/SP 174.443) LUIS HENRIQUE DA SILVA (OAB/SP 105.374) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) ANDREY CRISTINE GUERRERO VENANCIO (OAB/SP 238.803)

Processo 0001700-25.2024.8.26.0372 (processo principal 1001369-36.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Processo e Procedimento - Condomínio Montville Residence - Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - - Petrus Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, RECEBO a emenda… Ver mais

Santa Carolina Melhoramentos Imobiliarios Ltda x Wagner Dos Reis Coelho

ID: 293432451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001369-13.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANTA CAROLINA MELHORAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

WAGNER DOS REIS COELHO

Intimação

Advogados:

MILENE CAUDURO PRUDENCIATTO (OAB/SP 287.189) JULIANA CARRARO BOLETA (OAB/SP 140.587) CARINE MURER MARCO MOREIRA (OAB/SP 475.227)

Processo 1001369-13.2024.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Santa Carolina Melhoramentos Imobiliarios Ltda - Wagner dos Reis Coelho - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para: I condenar o réu ao cumprimento da obrigação de fazer, consistente em promover a transf… Ver mais

E. V. Z. x M. L. B. Z.

ID: 293838526

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001369-68.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. V. Z.

Polo Passivo:

M. L. B. Z.

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELLY DE SOUZA MARTINELI (OAB/SP 426.656) NAYMARA RUBIA DA SILVA FERNANDES (OAB/SP 392.111) JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB/SP 279.998)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001369-68.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: E. V. Z. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. L. B. Z. (Menor(es) re… Ver mais

B. B. S. A. x R. T. E L. M. L.

ID: 293356854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001369-77.2019.8.26.0347

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

R. T. E L. M. L.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB/SP 178.298) FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB/SP 357.205) CAMILA AYAKO NUNES TOKIMATU (OAB/SP 369.441) ANA KARLA DAMIANI CABRAL (OAB/SP 328.917)

Processo 1001369-77.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.T.L.M. e outro - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, na forma requerida, com a busca automática de ativos nas co… Ver mais

Processo nº 1001369-73.2024.8.26.0615

ID: 312974012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001369-73.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ENZO SOUZA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DAS DORES DE LIMA SANTOS (OAB/SP 406.086)

Processo 1001369-73.2024.8.26.0615 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Enzo Souza de Lima - Vistos. 1. Esclareça o inventariante, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, se o cônjuge supérstite concorda com a partilha. Em caso positivo, deverá vir aos autos procuração outorgada pelo me… Ver mais

Processo nº 1001369-09.2024.8.26.0604

ID: 315457923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001369-09.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PRAçAS DE SUMARé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB/SP 299.661)

Processo 1001369-09.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Praças de Sumaré - Vistos. Mantenho a Decisão de fls. 148, sob os mesmos fundamentos, acrescidos do entendimento jurisprudencial consolidado pelo Tribunal de Justiça do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1001369-55.2025.8.26.0157

ID: 280600446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001369-55.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON DERRADEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE ANDRADE FERRO (OAB/SP 444.958)

ADV: Gustavo de Andrade Ferro (OAB 444958/SP) Processo 1001369-55.2025.8.26.0157 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Robson Derradeiro - ROBSON DERRADEIRO ajuizou pedido de alvará judicial para levantamento dos valores deixados por BENEDITO DERRADEIRO, falecido em 18 de junho de 2024 [fls. … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001369-17.2025.8.26.0396

Nardo Botelho e outros x Prefeitura Municipal De Dracena

Processo nº 1001369-61.2025.8.26.0543

Condomínio Montville Residence x Petrus Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

Santa Carolina Melhoramentos Imobiliarios Ltda x Wagner Dos Reis Coelho

E. V. Z. x M. L. B. Z.

B. B. S. A. x R. T. E L. M. L.

Processo nº 1001369-73.2024.8.26.0615

Processo nº 1001369-09.2024.8.26.0604

Processo nº 1001369-55.2025.8.26.0157