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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001469-06.2025.8.26.0223" – Página 59 de 60

Intimação
Processo 1001469-95.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Adilson Kassis - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ADILSON KASSIS em face da FAZENDA P… Ver mais
Processo 0000485-97.2022.8.26.0464 (processo principal 1001469-69.2019.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Zkr Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Multissetorial - Joseph Zuza Somaan Abdul Massih - - Ana Maria Brabo Abdul Mass… Ver mais

Processo nº 1001469-39.2025.8.26.0115

ID: 281329907
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Caroline Dantas Rodrigues (OAB 460493/SP) Processo 1001469-39.2025.8.26.0115 - Usucapião - Reqte: Roberto Cesar Vaz de Sousa, Priscila Pereira Fernandes - Vistos, A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, … Ver mais

Processo nº 1001469-37.2025.8.26.0439

ID: 317817511
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001469-37.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Carlos dos Santos Silva - Vistos. Nos termos dos artigos 334 e 695, do CPC, providencie: Para realização de audiência de tentativa de conciliação entre as partes junto ao CEJUSC desta comarca, o(s)… Ver mais
Processo 1001469-86.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Santa Julia da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistas dos autos à parte apelada para: Apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º do CPC). Obs.1: Em caso… Ver mais
Processo 0001981-06.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Picpay Invest Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para: 1) declarar inexigível e também rescindido o contrato d… Ver mais

Processo nº 1001469-29.2023.8.26.0529

ID: 308373586
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001469-29.2023.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Valdir Arjona - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o requerido ao pagamento do valor de R$ R$ 2.581,00, a título de danos materiais, a ser atualizado monetariamente pela tabela de atua… Ver mais

Processo nº 1001469-45.2025.8.26.0404

ID: 325106964
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001469-45.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Eliana Cristina Azevedo - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Retirem-se as tarjas de segredo de justiça e de urgente, pois não é o caso. Os argumentos ventilados na petição inici… Ver mais

Processo nº 1006319-06.2025.8.26.0223

ID: 307222253
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006319-06.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.B.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ação isenta de taxa judiciária nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 7º, inc III. Arbitro os alimentos provisórios, nos termos da Lei 5.4… Ver mais

Processo nº 1006707-06.2025.8.26.0223

ID: 291520736
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1006707-06.2025.8.26.0223 - Monitória - Pagamento - Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Vistos. Quanto ao pedido da Justiça gratuita pela pessoa jurídica, é necessária a prévia comprovação da falta de condições de de arcar com os custos processuais. Afinal, a gratuidade é benefício le… Ver mais
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