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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001471-09.2024.5.02.0391" – Página 59 de 61

Processo nº 1001471-15.2025.8.26.0210

ID: 309944858
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001471-15.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Revisão - K.A.S. - Assim, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, eis que ausentes os pressupostos do art. 300 do Código de Processo Civil. 4. Analisado o pedido de tutela de urgência, nos termos doComunicadoCG nº 239/2019 … Ver mais
Processo 1001471-05.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Augusto Santos Henrique - - Leonice Bento dos Santos - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, a fim de: 1. TRAZER aos autos documento pessoal legív… Ver mais

Processo nº 1001471-77.2017.8.26.0280

ID: 311551477
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001471-77.2017.8.26.0280 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI - Vistos. Chamo o feito a ordem. Isso porque é necessária a observância do quanto decidido pelo C. STF, Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia), onde foi fixada a seguinte tese vincula… Ver mais
ADV: Roberlei Candido de Araujo (OAB 214880/SP), Ellisson da Silva Stelato (OAB 220392/SP) Processo 1001471-87.2024.8.26.0553 - Sonegados - Reqte: Eluelen Sponton Bernal, Elano Sponton Bernal, Endrigo Sponton Bernal - Reqda: Valéria Tayar, Douglas Tayar Bernal - De proêmio, indefiro o pedido de int… Ver mais

José João Rodrigues x Banco Itaú Consignado S/A

ID: 294910664
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0001156-86.2024.8.26.0097 (processo principal 1001471-39.2020.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José João Rodrigues - Banco Itaú Consignado S/A - Vistos. Mantenho os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo … Ver mais
Processo 1001471-06.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elisson Rubens Muniz - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n… Ver mais

Maria Eunice Palma x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 314919142
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1001471-31.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Eunice Palma - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum cível ajuizada por MARIA EUNICE PALMA em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., na qual as partes celebrara… Ver mais
Intimação
Processo 1001471-15.2025.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Providencie a Serventia, junto ao Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, a consulta acerca da validade e da veracidade da guia D… Ver mais
Processo 1001471-21.2024.8.26.0187 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço - Alessandra Juliana Alves dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para o fim de: a) CONDENAR o requerido a restabelecer … Ver mais

Processo nº 1001471-76.2025.8.26.0028

ID: 332594873
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001471-76.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jorge Maicon de Camargo - Vistos. 1. Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se e tarje-se. 2. Trata-se de ação de indenização por cob… Ver mais