Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001567-29.2025.8.26.0081" – Página 59 de 61

Processo nº 1001567-38.2025.8.26.0272

ID: 290772474
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-38.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliseu Ramos Santos - Vistos. I - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Designo audiência de conciliaçãopara o dia 06/08/2025, às 13h00, que será realizada de forma v… Ver mais
Processo 1001567-90.2024.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Juliano Bim Ramos - - Vanessa dos Santos Cavassani Bim Ramos - Ibéria Linhas Aéreas S.a. e outro - II - DISPOSITIVO Posto isso, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JU… Ver mais

Processo nº 1001567-46.2025.8.26.0431

ID: 332388816
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-46.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - P.R.S.S. - Vistos. O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (NUMOPEDE) identificou a existência de práticas processuais predatórias no âmbito do Poder Judiciário, notadamente em demandas decla… Ver mais
Processo 1002024-20.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agroj Fertilizantes Ltda - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP - Vistos. Trata-se de ação ordinária declaratória de inexigibilidade de débito, anulação de dívida ativa, com… Ver mais

E. C. Da S. G. e outros x J. De O. G.

ID: 295210642
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1001567-50.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.O.G. - - E.C.S.G. - J.O.G. - Trata-se de ação revisional de alimentos c/c revisional de guarda e regulamentação de visitas. 1) Ciente da citação da ré às fls. 74. 2) Fls. 75: Ciente do pedido. O patrono já se encontra ha… Ver mais

Processo nº 1002052-29.2025.8.26.0081

ID: 293386053
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002052-29.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Alice Pigarri - 2025/001018 Vistos. I Decisão sobre o pedido de antecipação dos efeitos tutela. Trata-se de Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais com… Ver mais

Processo nº 1001567-82.2025.8.26.0128

ID: 331741735
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-82.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Vera Lúcia da Costa Ribeiro - Vistos. Defiro a gratuidade processual, bem como a tramitação prioritária. Anote-se. Houve já negativa administrativa e o pedido dependerá de prova pericial para ser apreciado, o q… Ver mais

Processo nº 1001567-81.2025.8.26.0484

ID: 323248925
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-81.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silas Siqueira da Cruz - Vistos. Com fundamento no parágrafo 3º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Por ser pessoa idosa, a parte autora terá pr… Ver mais

Processo nº 1001567-63.2025.8.26.0296

ID: 301747293
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-63.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.R.F. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no cadastro digital. Acolho o parecer do representante do Ministério Público, razão pela qual INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência … Ver mais

Processo nº 1001567-63.2025.8.26.0296

ID: 301747726
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-63.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.R.F. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no cadastro digital. Acolho o parecer do representante do Ministério Público, razão pela qual INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência … Ver mais
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