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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001567-45.2025.8.26.0302" – Página 59 de 63

Processo nº 1001567-63.2025.8.26.0296

ID: 324476998
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-63.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.R.F. - Fica designada o dia 23/09/2025 às 11:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC na sala virtual do… Ver mais

Processo nº 1001567-16.2025.8.26.0441

ID: 334908623
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-16.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Leonardo Barros de Pedroso - Vistos. Leonardo Barros Pedroso ingressou com ação previdenciária para concessão de auxílio doença em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Em síntese, alega o … Ver mais

Processo nº 1005738-45.2025.8.26.0302

ID: 310922502
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005738-45.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda - Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizad… Ver mais
Processo 1006999-45.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nelson Aparecido Castelan - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhança … Ver mais

Processo nº 1006611-45.2025.8.26.0302

ID: 326807484
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006611-45.2025.8.26.0302 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Bernardo Maran Mingorance - Primeiramente, determinei a retificação do cadastro processual, uma vez que os pais do autor devem figurar apenas como seus representantes legais e não como requerentes. Pleiteia a parte autora,… Ver mais

Processo nº 1005835-45.2025.8.26.0302

ID: 328441165
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1005835-45.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - P.p Distribuidora de Alimentos Ltda Epp - Para fins de citação nos termos da r. Decisão de fls. 23/24: "Vistos. Inicialmente, verifico que foi cumprido o disposto no Comunicado CG 2199/2021, item 1.4 em relação à g… Ver mais

Processo nº 1001567-60.2025.8.26.0394

ID: 305806557
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-60.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Família - C.V.A.F.M. - Vistos. 1- Não havendo elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), defiro à parte autora a assistência judiciária gratuita. Anote-se. … Ver mais
Processo 1001567-25.2023.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Benedito de Camargo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1001567-97.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. SISBAJUD - TEIMOSINHA: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio(teimosinha),p… Ver mais

Processo nº 1001567-47.2025.8.26.0366

ID: 332947277
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001567-47.2025.8.26.0366
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-47.2025.8.26.0366 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.C.O.S. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anotei. Antes de tudo, consigno que o Estatuto da Pessoa com Deficiência alterou substancialmente o alcance do antigo instituto da Interdição,… Ver mais
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