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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001621-14.2023.8.26.0356" – Página 59 de 60

Processo nº 1001621-13.2025.8.26.0075

ID: 293374420
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001621-13.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Pedro da Silva Pontes Neto - Vistos. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Com… Ver mais

Processo nº 1001621-46.2025.8.26.0452

ID: 315926350
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001621-46.2025.8.26.0452
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001621-46.2025.8.26.0452 - Monitória - Cheque - José Cury - Vistos. A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indeferimento do benefício se houver nos autos elementos qu… Ver mais
Processo 1001621-83.2025.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Noel Aparecido Pereira Rocha - - Norival Pereira Rocha - - Norberto Pereira Rocha - - Jorge Mateus Pereira Rocha - - Norcelio Pereira Rocha - - Nadia Maria Pereira Rocha - - Nadir Pereira Rocha Silva - Visto… Ver mais

Processo nº 1012075-46.2025.8.26.0562

ID: 278944400
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 1012075-46.2025.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Retire-se a tarja de segredo de justiça, pois ausentes as hipóteses do art. 189 do CPC. O sistema apontou repetição de ação com o processo n… Ver mais
Processo 1001621-88.2024.8.26.0126 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Portal de São José Ltda - CARLOS HENRIQUE PEREIRA SOARES - - Magda Beatriz de Oliveira Soares e outros - Vistos. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar, proposta por Portal de S… Ver mais
Processo 1001621-46.2025.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Scj Transportes Estacionamento e Lava Rapido Ltda - Antonio Marcos Zaros Michels - Vistos. Visto que os Embargos à execução foram recebidos com ausência de efeito suspensivo, determino o que segue: SISBAJUD: proc… Ver mais

P. C. x G. M. A. I. S. S. L. e outros

ID: 293515224
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1012358-02.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Família - P.C. - N.A.J. - - G.M.A.I.S. - Vistos. 1. Trata-se de embargos de declaração em razão da determinação de recolhimento das custas iniciais diferidas nos termos do art. 4º, §7º, da Lei n. 11.608 (fls. 746/747 e 1.146). É o r… Ver mais
DESPACHO Nº 1001621-59.2019.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Viação Piracema de Transportes Ltda (Justiça Gratuita)… Ver mais

M. A. De M. S. x M. M. S. Q.

ID: 324509893
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001621-28.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - M.A.M.S. - M.M.S.Q. - Vistos. Fls. 97/103: Ciente quanto à réplica apresentada. Fls. 109/147: Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Regularize-se o cadastro, incluindo a respectiva tarja. Diante dos … Ver mais

Processo nº 1002024-95.2025.8.26.0587

ID: 325699264
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002024-95.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Família - B.Z.F.R. - Vistos. 1. Trata-se de ação de sobrepartilha de bens decorrente de divórcio. 1.1. Com relação ao pedido de gratuidade de Justiça verifica-se que a parte autora reside fora do país há mais de 10 (dez) anos, sendo qu… Ver mais
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