Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001681-08.2024.5.02.0473" – Página 59 de 59

Processo nº 1001681-02.2025.8.26.0296

ID: 276883898
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosa Maria Malachias Ferreira Rocha (OAB 113124/SP) Processo 1001681-02.2025.8.26.0296 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: E. F. E. do N. - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital. Acolho o parecer do representante do Ministério … Ver mais
Processo 1001681-61.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Dielma Martins de Oliveira Custódio - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O proces… Ver mais
Processo 1008225-27.2022.8.26.0032 (apensado ao processo 1000817-29.2015.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Ana Rosa de Carvalho - - Jéssica de Carvalho Aguiar Cardoso - - Leandro de Carvalho Aguiar - Antonio Valter Dornellas - - José Carlos de Moraes - - Adriana Aparecida Gome… Ver mais

Maria Augusta Novaes Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 307583230
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1001681-77.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Augusta Novaes da Silva - Banco Pan S/A - Vistos. MARIA AUGUSTA NOVAES DA SILVA, ajuizou a presente açãodeclaratóriade inexistência de débito com repetição de indébito c.c. danos morais em face do BANCO PAN … Ver mais

Laertes Lopes De Meneses x Banco Safra S/A

ID: 312263402
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001682-28.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Laertes Lopes de Meneses - Banco Safra S/A - Vistos. LAERTES LOPES MENESES ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS E INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E … Ver mais

Processo nº 1001681-27.2025.8.26.0417

ID: 306348040
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001681-27.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.B.D.F. - Vistos. 1. Trata-se de requerimento formulado para concessão da gratuidade de justiça nesta ação promovida por BBDF em face de UBDF. 2. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita … Ver mais
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