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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002000-27.2022.8.26.0602" – Página 59 de 60

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002000-63.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Thamires Nascimento Parussolo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO TRI… Ver mais
Intimação
Processo 0000718-84.2023.8.26.0456 (processo principal 1002000-19.2018.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Leni Silva Vasconcelos Santos - Ante a não oposição da parte requerida aos valores indicados como devidos pela parte requerente, HOMOLOGO os cálculo… Ver mais

Processo nº 1509601-27.2022.8.26.0602

ID: 292439952
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509601-27.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Carlos Alexandre de Jesus Batista - MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, após o cumprimento do COMUNICADO 358/2025 Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente, após o cumprimento do C… Ver mais

Processo nº 1002000-41.2023.8.26.0101

ID: 321185306
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002000-41.2023.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.C.P. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e declaro Extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1002000-57.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosangela Rodrigues de Lima Nascimento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo-se o feito, com resolução do mérito, com fulcro no disposto no artigo … Ver mais
Intimação
Processo 0004156-19.2024.8.26.0510 (processo principal 1002000-75.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Charles Carvalho - - Jose Renato Vargues - Anhanguera S/A - Vistos. Fls. 31 ss: anote-se. Fls. 68: Intime-se o executado para pagar o débito no prazo de quin… Ver mais
Processo 1002000-69.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela Torres - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido … Ver mais
Processo 1002000-73.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Tercia Sarmento e Sá - Itaú Unibanco S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte ré a restituir à parte autora a quantia de R$ 4.325,98, co… Ver mais

C. M. De S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334727874
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002000-88.2024.8.26.0268
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002000-88.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: C. M. de S. S. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. … Ver mais

Processo nº 1002000-80.2024.8.26.0400

ID: 314278923
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1002000-80.2024.8.26.0400 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Kamila Pierre de Oliveira da Cruz - - Eduardo Ferreira da Cruz - Fátima Luiza Basso de Oliveira e outros - Osmar José da Silva - Vistos. 1. Considerando que o aviso de recebimento de fl. 234 foi assinado por terceiro e q… Ver mais
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