Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003159-06.2024.8.26.0482" – Página 59 de 64

Intimação
Processo 1003159-35.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernando Assato - Vistos. Anote-se com a respectiva tarja a prioridade na tramitação do processo, tendo em vista que a parte requerente é pessoa idosa, conforme a Lei 10.741/03 (Estatuto… Ver mais

Cynthia Laureano x Fabio Pastore

ID: 330908111
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003159-57.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1011555-57.2024.8.26.0001) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Cynthia Laureano - Fabio Pastore - Vistos. 1) Não apresentados extratos da outra conta bancária, sendo recolhidas custas pela embargante a fls. 224. … Ver mais

Processo nº 1003159-32.2025.8.26.0462

ID: 333468284
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003159-32.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Michel Alves de Souza - Vistos. 1) Retire-se a tarja de segredo de justiça destes autos. 2) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1020425-06.2024.8.26.0482

ID: 304217456
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020425-06.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Príncipe de Viana - Trata-se de execução de titulo extrajudicial visando a cobrança de cotas condominiais, com fundamento nos artigos 1336, I, e 1348, VII, ambos do Código Civil, e artigo 784,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021007-06.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Jose Aparecido de Aguiar - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio R… Ver mais
DESPACHO Nº 1019940-06.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos … Ver mais
Processo 1003159-96.2024.8.26.0452 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Carivaldo Fabricio da Rosa - - Auta Aparecida Fabricio da Rosa - - Luzia Fabricio da Rosa - - Maria Isabel Fabricio da Fonseca - - Sidney Baptista da Fonseca - - Dorival Fabricio da Rosa - Cleide Fabricio d… Ver mais

Processo nº 1003159-20.2020.8.26.0361

ID: 313078289
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1003159-20.2020.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Cheque - Jorge Almeida Pinto Filho Lanchonete - Me - 1 - Expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação em tantos bens quantos bastem para garantia da execução até o limite do débito reto informado. Nomeio o executado como depositário e intim… Ver mais

Processo nº 1003159-14.2022.8.26.0114

ID: 277083976
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriela Folegatti Polizel (OAB 424947/SP) Processo 1003159-14.2022.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Roberta Lisandra Petta Folegatti - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, d… Ver mais
Processo 1023141-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alzira Inácio Castor - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. 1. Fls. 99 - Inobstante o advogado possa realizar a comunicação da renúncia do mandato por qualquer meio idôneo, na hipótese dos autos o(s)… Ver mais
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