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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004069-66.2025.8.26.0007" – Página 59 de 61

Processo nº 1004069-79.2025.8.26.0132

ID: 295230484
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-79.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.M.P. - - M.C.P. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 1/8 e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO de M.C.P. e R.M.P., c… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001175-66.2025.8.26.0007/SP AUTOR : ILZA MENDES RESENDE ADVOGADO(A) : TABATA RAQUEL FERNANDES MENDES (OAB SP371230) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no SAJ. 2. Os argumentos trazidos pela parte … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002339-66.2025.8.26.0007/SP AUTOR : MAYARA MARINOTTO ALONSO ADVOGADO(A) : MAYARA MARINOTTO ALONSO (OAB SP408737) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, JULGO O PROCESSO EXTINTO, sem apreciação do mérito. Honorários, custas… Ver mais
Processo 1004069-11.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Tiago de Freitas Soares - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela P… Ver mais

Processo nº 1004069-34.2025.8.26.0438

ID: 280045136
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Vilanova Oliveira (OAB 474418/SP) Processo 1004069-34.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. P. C. - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Ante os fatos narrados na inicial e manifestação ministerial de fls. 38/39, fixo os alimentos provisórios ao filh… Ver mais
Processo 1003709-37.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Aristeu Fávaro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos de LÚCIA MARIA AIDAR, ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA e ROSA MARIA SCHIAVINATO OLIVEIRA… Ver mais
Processo 1004069-24.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana – Sicoob Credimogiana - Emvl Locadora de Veiculos Ltda e outro - Vistos. Trata-se de ação de busca … Ver mais

Processo nº 1019880-66.2025.8.26.0007

ID: 328750256
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019880-66.2025.8.26.0007 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.D.S.P. - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil. A Constituição Federal assegura, como direito fundamental, o acesso à educação inclusiva e de qualidade … Ver mais

Processo nº 1020850-66.2025.8.26.0007

ID: 333776458
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020850-66.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanderlei Dutra da Silva - Vistos. 1) Fls. 1/15: Excepcionalmente analiso a tutela de urgência antes da regularização da petição inicial. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por VANDERLEI DUTRA DA SIL… Ver mais

Processo nº 1020947-66.2025.8.26.0007

ID: 333538260
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020947-66.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cicera Frazao Bezerra da Silva - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois assim como a ação que discute o débito não impede a execução da dívida nos termos do art. 784, … Ver mais
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