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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006569-66.2025.8.26.0602" – Página 59 de 66

Processo 1013262-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Katerine Bonilha Leite - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos par… Ver mais
Processo 1021507-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Tobias Marcos dos Santos - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse ór… Ver mais

Processo nº 1019179-66.2025.8.26.0602

ID: 296440858
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019179-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - José Ramiro da Silva - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a … Ver mais

Processo nº 1023641-66.2025.8.26.0602

ID: 313345127
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023641-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.G.Q.M. - Vistos, etc. 1)Defiro os benefícios da assistência judiciária requeridos na inicial. Anote-se. 2)O pedido de liminar deve ser deferido, pelos fundamentos expostos a seguir. Os document… Ver mais
Processo 0008439-66.2025.8.26.0602 (processo principal 1042930-19.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lucineide Rodrigues da Silva - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos… Ver mais

Processo nº 1024320-66.2025.8.26.0602

ID: 319665894
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024320-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - D.L.O.A. - Vistos, etc. 1)Defiro os benefícios da assistência judiciária requeridos na inicial. Anote-se. 2)O pedido de liminar deve ser deferido, pelos fundamentos expostos a seguir. O documento… Ver mais
Processo 1025096-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Maria Cicera Francisca dos Santos Lopes - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão co… Ver mais
Processo 1025387-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Doranice Zampieri - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar a verda… Ver mais
Processo 1025387-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Doranice Zampieri - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar a verda… Ver mais
Processo 1025387-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Doranice Zampieri - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar a verda… Ver mais
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