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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006867-12.2025.8.26.0003" – Página 59 de 60

Processo nº 1006867-81.2025.8.26.0077

ID: 337320307
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-81.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Odete Biazão de Paula - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001063-12.2025.8.26.0003/SP AUTOR : MANUELLA MIRELLA NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALCIO FERNANDO MATIAS SOUSA (OAB GO062184) DESPACHO/DECISÃO O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuíd… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000772-12.2025.8.26.0003/SP AUTOR : FERNANDO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A) : PHILIPE AUGUSTO DA SILVEIRA CORDEIRO (OAB SP525710) DESPACHO/DECISÃO O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estat… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002033-12.2025.8.26.0003/SP AUTOR : FIDELITY TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO LIMA GASPAR (OAB SP389558) DESPACHO/DECISÃO O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº 9.099/… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000287-12.2025.8.26.0003/SP RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº 9.099/1995,… Ver mais
Processo 1500658-78.2025.8.26.0258 (apensado ao processo 1502409-71.2025.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - W.S.J. - Vistos. Petição de páginas 107 a 122: Trata-se de pedido apresentado pelo requerido W. S. J… Ver mais
Intimação
ADV: Guilherme de Macedo Soares (OAB 335283/SP) Processo 1000716-11.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: J. D. G. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos t… Ver mais
Processo 0006991-12.2025.8.26.0003 (processo principal 1029738-70.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ADVOCACIA HERNANDES BLANCO - Elias Martins da Silva Neto - Vistos. Requer a parte exequente, em relação aos honorários de sucumbência, o pagamento das custas iniciai… Ver mais
Processo 1010262-12.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Balbinot Reis - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. RODRIGO BALBINOT REIS ingressou com ação indenizatória por danos materiais e morais contra TAM LINHAS AÉREAS S/A, alegando, … Ver mais
Processo 1010068-12.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Denísio Diorato Santos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. DINÍSIO DIORATO SANTOS ingressou com ação indenizatória por danos morais contra TAM LINHAS AÉREAS S/A, alegando, em resumo, que adquiriu… Ver mais
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