Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006869-37.2025.8.26.0405" – Página 59 de 63

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003292-51.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Valto Francisco dos Santos - Apelado: Unibap - União … Ver mais

Processo nº 1014338-37.2025.8.26.0405

ID: 306080033
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014338-37.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.L.S.R. - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Em 19/9/2023, pelo Superior Tribunal de Justiça, foram publicados os acórd… Ver mais

Processo nº 1018315-37.2025.8.26.0405

ID: 314548705
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018315-37.2025.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria Jocelma Freitas Passos - Vistos. 1. Providencie, a parte autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR, no valor R$ 32,75 (código 120-1) por réu, um… Ver mais

Processo nº 1019285-37.2025.8.26.0405

ID: 321165725
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1019285-37.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscilla Roriz Vieira Surlo - - Vinicius Jose Gomes Surlo - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º,… Ver mais

Processo nº 1009488-37.2025.8.26.0405

ID: 323919451
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009488-37.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Hananda Nascimento Viscenheski - DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO da presente ação, com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil. Evidentemente, tendo dado causa ao cancelamento da distribuição, não esta… Ver mais

Processo nº 1004444-37.2025.8.26.0405

ID: 333900481
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004444-37.2025.8.26.0405 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - M.F.A.L. - Vistos. 1. Defiro à requerente os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Anote-se. 2. Recebo as petições e documentos de fls. 291/302 como emenda à petição inicial. Anote-se. 3. Diante d… Ver mais

Processo nº 1005785-08.2025.8.26.0047

ID: 332620124
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005785-08.2025.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.L.M. - Vistos. Cuida-se de ação denominada na exordial de Cumprimento de Sentença que, após a leitura atenta da peça inaugural, verifica-se que trata-se de cobrança de dívidas de valores referentes a imóv… Ver mais
Intimação
Processo 0003986-37.2025.8.26.0405 (processo principal 1002483-61.2025.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Renato Luis Rodrigues Galvão - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente aus… Ver mais

Processo nº 1014726-37.2025.8.26.0405

ID: 279785248
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Kemp Dantas (OAB 377375/SP) Processo 1014726-37.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Go Correspondente Bancário Ltda. - Vistos Cite(m)-se o(s) executado(s) por correio para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no p… Ver mais

Processo nº 1014144-37.2025.8.26.0405

ID: 279782437
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1014144-37.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos Cite(m)-se o(s) executado(s) por correio para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advoc… Ver mais