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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-86.2025.8.26.0114" – Página 59 de 60

Processo 0016638-86.2025.8.26.0114 (processo principal 1039111-83.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - D C Agrempar Empreendimentos e Participações Ltda. - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Intime-se a parte devedora, via DJE, por seu(s) patrono(s)c… Ver mais

Processo nº 1023498-86.2025.8.26.0114

ID: 293426959
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023498-86.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Americo Cardozo Miguel - Vistos. 1.Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E PEDIDO DE INVERSÃO DE CLÁUSULA PENAL proposta por LUIS AMERICO CAR… Ver mais
Intimação
ADV: Gustavo Froner Minatel (OAB 210198/SP) Processo 1021849-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Felipe José Dalben - Vistos. A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública se estabelece pelo critério em razão do valor da causa. Faz previsão o arti… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001107-86.2025.8.26.0114/SP AUTOR : JULIANA DE FATIMA MAYO SILVA ADVOGADO(A) : LORENA FELICIANO DE LIMA (OAB SP496271) AUTOR : MARIA IZABEL MAYO SILVA ADVOGADO(A) : LORENA FELICIANO DE LIMA (OAB SP496271) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em razão da existência de… Ver mais

Processo nº 1030385-86.2025.8.26.0114

ID: 326526710
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030385-86.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Jose Roberto Gonçalves - Defiro a tramitação prioritária em virtude da idade. Anote-se. O autor alega que em 13 de julho de 2025 foi levado ao hospital da ré, sendo diagnosticado com Acidente Vascular Ce… Ver mais

Processo nº 1011567-55.2025.8.26.0577

ID: 303000609
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - E.T.S.C. - VISTOS. A parte autora, qualificada como do lar, propôs ação de conhecimento, requerendo os benefícios da justiça gratuita. Inicialmente, cabe, aqui, ainda que sucintamente dizer que os ingressos de moeda aos cofre… Ver mais
Processo 1001770-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Julio César Fernandes - - Diego Braz da Silva - Vistos. Trata-se de anulatória de processo administrativo de suspensão do direito de dirigir cumulada com pedido de i… Ver mais
ADV: Flavia Succi Gregori (OAB 376032/SP) Processo 1009821-86.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: L. S. B. - Recebo a petição de fls. 37/70 como emenda à inicial. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido liminar, proposta por L.S.B. (D.N. 26/04/2017 - fls. 24… Ver mais
Processo 1009490-97.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antônio Leite da Veiga Júnior - Ordem nº 2024/001787 Vistos. Acolho em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora com efeitos modificativos… Ver mais
Processo 1002604-66.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Cesár Augusto Silvestre - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
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