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Processo nº 0000008-41.2025.8.26.0441

ID: 331728012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000008-41.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO BOUGAINVILLéE RESIDENCIAL II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA BRAGA PASQUALI

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DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ

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Processo 0000008-41.2025.8.26.0441 (processo principal 1002855-43.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Bougainvillée Residencial Ii - Procedo a intimação da parte autor…

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Processo nº 1013037-66.2024.8.26.0348

ID: 314401174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1013037-66.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA DA SILVA MARCHIORI ANA LUCIA MARCHIORI VENCIGUERRA KELLY MARCHIORI PLAINI VANDA MARCHIORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN CRISTIANE DA SILVA

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DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO

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CARLA SILVESTRE RODRIGUES DE OLIVEIRA

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ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS

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Processo 1013037-66.2024.8.26.0348 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Kelly Marchiori Plaini - Ana da Silva Marchiori - Vanda Marchiori - - Ana Lucia Marchiori Venciguerra - Vistos. Ciente… Processo 1013037-66.2024.8.26.0348 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Kelly Marchiori Plaini - Ana da Silva Marchiori - Vanda Marchiori - - Ana Lucia Marchiori Venciguerra - Vistos. Ciente das declarações acostadas às fls. 185/187, 188/211, 212/213 e 221, bem como do plano de partilha apresentado. Verifica-se, contudo, que o julgamento da partilha encontra-se condicionado à resolução de pendência consisente na transferência da quota-parte do de cujus, atualmente depositada nos autos do inventário nº 0000008-40.1999.8.26.0348, em trâmite perante a 5ª Vara Cível desta Comarca, para conta judicial vinculada a este Juízo. Referida ordem foi inicialmente expedida em 01 de outubro de 2024 (fls. 85/86), e devidamente encaminhada pela Serventia em 07 de outubro de 2024, conforme certidão de fls. 89/90. Após o lançamento da certidão de fl. 166, houve nova determinação de reiteração da ordem, por meio da decisão de fls. 175/176, datada de 28 de abril de 2025, cumprida em 30 de abril do mesmo ano (fls. 178/180). Não obstantes as reiteradas diligências deste Juízo e o decurso do prazo legal, conforme certificado às fls. 220, novamente não houve resposta. Cabe, pois, ao inventariante diligenciar no processo de nº 0000008-40.1999.8.26.0348, em trâmite perante a 5ª Vara Cível desta Comarca, para fazer cumprir a determinação pendente. Para tanto, servirá esta decisão como ofício dirigido à 5ª Vara Cível desta Comarca, em segunda reiteração, para que providencie a transferência dos valores relativos à quota-parte do de cujus, nos autos do inventário nº 0000008-40.1999.8.26.0348, para conta judicial vinculada a este Juízo, ou, caso subsista qualquer controvérsia ou impedimento jurídico, que seja prestada informação circunstanciada sobre o óbice. A presente decisão, devidamente assinada, servirá como ofício de segunda reiteração. Caberá ao inventariante protocolizar esta decisão ofício no mencionado feito e lá diligenciar para o seu cumprimento, requerendo o necessário junto àquele Juízo. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisório, onde deverá permanecer até 01 de julho de 2026. Intime-se. - ADV: LILIAN CRISTIANE DA SILVA (OAB 284204/SP), DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB 79719/PR), DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB 79719/PR), CARLA SILVESTRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 271357/SP), CARLA SILVESTRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 271357/SP), ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 47549/PR), LILIAN CRISTIANE DA SILVA (OAB 284204/SP), ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 47549/PR)

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Processo nº 0000008-87.2023.8.26.0416

ID: 302372352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000008-87.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. A. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 0000008-87.2023.8.26.0416 (processo principal 1002808-42.2021.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Fls. 140: Manifeste-se o(a) procura…

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Processo nº 0000008-96.2023.8.26.0704

ID: 308893813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000008-96.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. DA S.

Intimação

Advogados:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ

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Processo 0000008-96.2023.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 194-197. Aguarde-se a manifestação das partes pelo prazo de dez d…

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Processo nº 0000008-68.2025.8.26.0529

ID: 294044815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000008-68.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OMNI BANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 0000008-68.2025.8.26.0529 (processo principal 1008217-14.2022.8.26.0529) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - Omni Banco S/A - Diante do quanto certific…

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Processo nº 0000008-15.2025.8.26.0094

ID: 290722720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000008-15.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO DONIZETI DE SOUSA FILHO

Intimação

Advogados:

AMANDA RAMOS UCHÔA

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Processo 0000008-15.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Internação compulsória - FÁBIO DONIZETI DE SOUSA FILHO - Vistos. Reitere-se a intimação para que a curadora …

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Processo nº 0000008-40.2025.8.26.0312

ID: 313277693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0000008-40.2025.8.26.0312

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. R.

Intimação

Advogados:

ALINE DE SOUZA LISBOA

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Processo 0000008-40.2025.8.26.0312 (processo principal 1500063-26.2018.8.26.0355) - Acordo de Não Persecução Penal - Parcelamento do solo urbano - N.R. - Vistos. Defiro o que foi requerido pelo Minis…

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Processo nº 0000008-82.2024.8.26.0083

ID: 277418515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000008-82.2024.8.26.0083

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDINTER LTDA - SICOOB CREDINTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSARA ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jusara Alves Ferreira (OAB 420329/SP) Processo 0000008-82.2024.8.26.0083 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa de Crédito Credinter Ltda - Sicoob Credinter - Manifeste-se a parte autor…

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Banco Do Brasil S/A x Firmina Honoria De Sales

ID: 277138728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000008-35.2019.8.26.0123

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

FIRMINA HONORIA DE SALES

Intimação

Advogados:

PAULO MASAHIRO WATANABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Masahiro Watanabe (OAB 339138/SP), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 0000008-35.2019.8.26.0123 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Reqda: Firmina Hono…

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Processo nº 0000008-64.2024.8.26.0477

ID: 323566968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000008-64.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JORGE HELENO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO DE OLIVEIRA

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Processo 0000008-64.2024.8.26.0477 (processo principal 1003074-11.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jorge Heleno da Cruz - Vistos. Fls.…

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