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João Luiz Vitor e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 320207395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000739-92.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIZ VITOR JOSé JAILSON DOS PASSOS

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI (OAB/SP 207.182) JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB/SP 355.359)

Processo 0000739-92.2024.8.26.0240 (processo principal 1000238-24.2024.8.26.0240) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Luiz Vitor - José Jailson dos Passos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da satisfação das obrigações, e, sem olv… Ver mais

Processo nº 1000324-08.2024.8.26.0268

ID: 296717017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000324-08.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA ZILLIG CINTRA DOS SANTOS (OAB/SP 202.664)

Processo 1000324-08.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - F. 117/119: determino providências a fim de que seja oficiado às empresas ENEL e SABESP, com vistas a localização do endereço da parte requerida (HELENO LIMA D… Ver mais

Marcos Ribeiro De Barros x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 322650998

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0188892-71.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS RIBEIRO DE BARROS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB/SP 91.460) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0188892-71.2025.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Marcos Ribeiro de Barros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000739-17.2025.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Vistos. A requisição expedida nos autos n… Ver mais

S. X. Da C. B. x A. S. S. De C. F.

ID: 332030276

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001003-08.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. X. DA C. B.

Polo Passivo:

A. S. S. DE C. F.

Despacho

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/SP 380.636) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

DESPACHO Nº 1001003-08.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: S. X. da C. B. - Apelado: A. S.A. S. de C. F. - III. Pelo expost… Ver mais

Processo nº 0000739-42.2020.8.26.0496

ID: 294912907

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000739-42.2020.8.26.0496

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR BENINE

Intimação

Advogados:

REINALDO ALVES (OAB/SP 118.059)

Processo 0000739-42.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Igor Benine - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: REINALDO ALVES (OAB 118059/SP) Ver mais

Processo nº 0000739-42.2020.8.26.0496

ID: 303462592

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000739-42.2020.8.26.0496

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR BENINE

Intimação

Advogados:

REINALDO ALVES (OAB/SP 118.059)

Processo 0000739-42.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Igor Benine - Nada mais a prover nestes autos, arquivem-se. - ADV: REINALDO ALVES (OAB 118059/SP) Ver mais

Processo nº 0000739-44.2025.8.26.0568

ID: 281224742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000739-44.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

O. M. N. T. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA FLORA DEGRAVA (OAB/SP 264.477)

ADV: Fernanda Flora Degrava (OAB 264477/SP) Processo 0000739-44.2025.8.26.0568 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: T. M. N. , O. M. N. - Fls. 19: Digam os exequentes. Ver mais

Roseli Da Motta Paulino Raspante x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 300521845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006338-08.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DA MOTTA PAULINO RASPANTE

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1006338-08.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Roseli da Motta Paulino Raspante - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Cabe ao juízo a quo a análise do… Ver mais

Processo nº 1500835-46.2024.8.26.0268

ID: 296814503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500835-46.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. D. S.

Intimação

Advogados:

DOMINGOS DA COSTA CORREIA FILHO (OAB/SP 371.773) DARONE NUNES CHAGAS (OAB/SP 405.837)

Processo 1500835-46.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1500844-08.2024.8.26.0268) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.E.S. - A.L.G. - Trata-se de requerimento formulado pelo requerido, solicitando autorização para retirada de bens móveis que lhe pertenc… Ver mais

Processo nº 0000739-54.2024.8.26.0576

ID: 315648832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 0000739-54.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN LEANDRO DE SOUZA ROSA

Intimação

Advogados:

RICARDO SOUZA RIBEIRO (OAB/SP 306.948)

Processo 0000739-54.2024.8.26.0576 - Carta Precatória Criminal - Intimação - RENAN LEANDRO DE SOUZA ROSA - Vistos. Páginas 33: manifeste-se o defensor. Intime-se. - ADV: RICARDO SOUZA RIBEIRO (OAB 306948/SP) Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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João Luiz Vitor e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

Processo nº 1000324-08.2024.8.26.0268

Marcos Ribeiro De Barros x Fazenda Do Estado De São Paulo

S. X. Da C. B. x A. S. S. De C. F.

Processo nº 0000739-42.2020.8.26.0496

Processo nº 0000739-42.2020.8.26.0496

Processo nº 0000739-44.2025.8.26.0568

Roseli Da Motta Paulino Raspante x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

Processo nº 1500835-46.2024.8.26.0268

Processo nº 0000739-54.2024.8.26.0576