Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-03.2025.8.26.0270" – Página 6 de 46

Processo nº 1001712-03.2025.8.26.0270

ID: 321142641
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001712-03.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.L.O.S. - - T.O.S. - Conforme autoriza o art. 529, § 1º do Código de Processo Civil, determino o desconto em folha do valor devido. OFICIE-SE à empregadora para que efetue descontos mensais, a título de pensão … Ver mais

Processo nº 1500583-03.2025.8.26.0270

ID: 279687519
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Paula Medaglia Franco (OAB 363996/SP) Processo 1500583-03.2025.8.26.0270 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: J. S. de A. - Vistos. Fls. 143/144: Proceda-se ao cadastro da defensora no sistema de informática deste Tribunal Intime-se a vítima e sua representante legal para comp… Ver mais
Processo 0001642-03.2025.8.26.0270 (processo principal 1003687-31.2023.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Erenice Medeiros de Lima - Prefeitura Municipal de Itapeva - De início, dispenso o recolhimento das taxas de distribuição e de intima… Ver mais

Processo nº 0002800-94.2025.8.26.0302

ID: 319540286
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002800-94.2025.8.26.0302 (processo principal 0000769-66.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Aberto - PEDRO DE OLIVEIRA FILHO - Cumpra-se o v. Acórdão de páginas 43/5. Prossiga-se no PEC principal nº 0000769-66.2019.8.26.0026. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP) Ver mais

Processo nº 1001712-03.2025.8.26.0270

ID: 291133555
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001712-03.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.L.O.S. - - T.O.S. - Fls. 95/96: Ante a concordância do representante ministerial, defiro a conversão da ação para o rito dos artigos 523/527 do CPC/2015, conforme autoriza o artigo 528, § 8º do mesmo Códex. Pa… Ver mais
Processo 0000381-03.2025.8.26.0270 (processo principal 1003559-16.2020.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.S.L. - - E.S.M.A. - B.J.M.A. - Fl. 149: Defiro. Expeça-se MLE do valor de R$ 966,05 + acréscimos em favor da exequente ou defensor com po… Ver mais

Processo nº 1001615-03.2025.8.26.0270

ID: 296657455
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001615-03.2025.8.26.0270 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - B.G.O.M. - VISTOS. Homologo o acordo de fls. 35 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por EXTINTO o presente processo com base no artigo 487, III, b, do CPC. Te… Ver mais
ADV: Rafael Antunes de Lima Arantes (OAB 348120/SP) Processo 1002294-03.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: Sophia Emanuelly de Moura Almeida, Karla Cristiane de Ramos Almeida - Ante o exposto e nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro A TUTELA PROV… Ver mais
Intimação
Processo 1000839-03.2025.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - L.L.B.S. - J.N.Q.S. - Fls. 607/615: Trata-se de recurso de apelação interposto pela requerida Jurema Nunes de Queiroz Souza. Diante da redação do artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1001809-03.2025.8.26.0270

ID: 296072275
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001809-03.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.C.S. - 1) Fls. 74: Defiro a realização de pesquisas de endereços via SISBAJUD e INFOJUD, visando a localização de endereços atualizados do(a) requerido(a) acima qualificado. Providencie a serventia minuta de pesquisa. Par… Ver mais
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