Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001967-13.2024.8.26.0302" – Página 6 de 34

Processo nº 0007205-13.2024.8.26.0302

ID: 330217916
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007205-13.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - André Batista da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronic… Ver mais
Processo 0001967-52.2022.8.26.0441 - Execução da Pena - Semi-aberto - CESAR EDUARDO DIAS PUPO - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) CESAR EDUARDO DIAS PUPO foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incid… Ver mais
DESPACHO Nº 1503430-13.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luís Henrique Carvalho So… Ver mais
Intimação
Processo 1012998-13.2024.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Recebo o pedido de fls. 53, e comprovado o endosso do título de crédito objeto da presente ação, nos termos da Lei 10.931/2004, artigo 29,… Ver mais

Processo nº 0003228-13.2024.8.26.0302

ID: 315520807
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003228-13.2024.8.26.0302 (processo principal 1003040-37.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vestylle Modas Ltda - Em atenção à r. decisão de fl. - FEITO COM VISTA AO EXEQUENTE (diante do resultado negativo das tentativas de bloqueio financeiro Sistema SISBAJUD e da te… Ver mais
Processo 1012028-13.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1009562-46.2024.8.26.0302) - Embargos à Execução - Pagamento - Leandro de Oliveira Guarnieri - Abatedouro de Aves Califórnia Ltda - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE os presentes embargos. Condeno o embargante ao pagamento das custas judicia… Ver mais
Processo 0004577-17.2025.8.26.0302 (processo principal 1009021-13.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Patricia Daniela Checheto Milanez - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa… Ver mais

W. D. C. x R. De C. B.

ID: 280077319
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Waldinei Dimaura Couto (OAB 150878/SP), Rita de Cassia Botta (OAB 368354/SP) Processo 0001967-13.2024.8.26.0302 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: W. D. C. , W. D. C. - Reqda: R. de C. B. , R. de C. B. - É o relatório. Decido. No tocante à prescrição, o Superior Tribunal de Justiça entende… Ver mais
Processo 0006041-13.2024.8.26.0302 (processo principal 1009989-82.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Maria do Canto Gazzoli - - Claudia Martins Porto do Canto Gazzoli - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Tendo em vista o pagamento/cumpri… Ver mais
Intimação
Processo 1006111-13.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Carlos Ferrencini - Banco Santander (Brasil) S/A - 1 - Intimação das partes acerca do retorno dos autos para a Primeira Instância. 2 - Transitado em julgado o v. Acórdão de folhas 482/485. Negado provimento ao recurs… Ver mais
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