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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011232-18.2024.8.26.0309" – Página 6 de 29

Processo nº 1027404-18.2024.8.26.0309

ID: 313172331
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027404-18.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - R.S.F. - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, conforme disposto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos na forma dos arti… Ver mais

Processo nº 0004054-18.2024.8.26.0309

ID: 313157316
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004054-18.2024.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Larissa Maria Ferreira - Vistos. Tendo em conta fls. retro, certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos deste inc… Ver mais
Intimação
Processo 0009680-18.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1003818-20.2022.8.26.0309) (processo principal 1003818-20.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Gilberto José de Almeida - Heloisio Pereira dos Santos - Diante do teor da certidão retro, requeira a parte exequente … Ver mais
Intimação
Processo 0009486-18.2024.8.26.0309 (processo principal 1012873-05.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.C.A.N. - J.A.N. - Vistos. 1. Fls. 84: Ciente, contudo, reitere-se o ofício à DPE, uma vez que o executado foi intimado por Edital. Providenci… Ver mais
Processo 0011620-18.2024.8.26.0309 (processo principal 1009534-91.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Rodrigo Alan Oliveira Gonçalves - Apresentar o comprovante de pagamento da diligência, tendo em vista que o documento apr… Ver mais

Processo nº 1020808-18.2024.8.26.0309

ID: 326462148
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020808-18.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tereza Saudino da Silva - Ciência à autora sobre a petição e depósito de fls. 276/281. Manifeste-se sobre a satisfação da condenação. Ainda, ciência quanto a certificação do trânsito em julgado. - ADV: L… Ver mais
Processo 1028083-18.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Associação dos Proprietários do Complexo Imobiliário Atmosphera - Luzia de Cassia da Silva Leal Stojanov - Vistos, Manifeste-se a parte contrária quanto aos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) … Ver mais

Alexandre Carrera x Pedro Garcia Baro

ID: 331778062
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0004539-18.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 0025505-56.2011.8.26.0309) (processo principal 0025505-56.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alexandre Carrera - Pedro Garcia Baro - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do pagamento integral da d… Ver mais
Intimação
Processo 1016055-18.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Neuber Sallatiel Mendes da Silva - Indique a parte exequente bens passíveis de penhora ou manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias úteis, sob pena de a execução ser extinta com base no artigo 5… Ver mais
Intimação
Processo 0006607-04.2025.8.26.0309 (processo principal 1008101-18.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa… Ver mais
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