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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000569-08.2025.8.26.0228" – Página 6 de 78

Intimação
Processo 1503999-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.S.C. - Fica o(a) advogado(a) dativo(a) intimado(a) para tomar ciência da sua nomeação para defesa do réu nos autos, apresentando resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A d… Ver mais
Processo 1513117-08.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL FERREIRA PEREIRA - - AVERALDO VINICIUS OLIVEIRA CARVALHO - Defesa do réu Averaldo: apresentar o endereço para intimação das testemunha arroladas DEVAIR e DANILO. - ADV: CLAU… Ver mais
Intimação
Processo 1514863-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX SANDRO MOREIRA GODOY JUNIOR - Vistos. Antes de apreciar a resposta à acusação ofertada pela Defesa constituída do réu Alex Sandro, cobre-se a devolução do mandado de citação de fls. … Ver mais

Processo nº 0000365-55.2025.8.26.0268

ID: 321130786
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000365-55.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1000569-92.2019.8.26.0268) (processo principal 1000569-92.2019.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.F.L. - Vistos. Ao MP. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE ACACIO DA ROCHA JUNIOR (O… Ver mais

Processo nº 0003686-86.2024.8.26.0348

ID: 321193765
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003686-86.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1000569-70.2024.8.26.0348) (processo principal 1000569-70.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Cumpra-se o exequente o determinado às fls. 11/12, sob pena de arquivamento do presente cumprimento de… Ver mais
Processo 0001423-13.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1000569-75.2019.8.26.0306) (processo principal 1000569-75.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Associação dos Proprietários do Recanto dos Curimbatás - Silvio Luciano Buzani - Autos com vista à pa… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193676-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais
Intimação
Processo 1502253-08.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAMIÃO ALVES PEREIRA - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, ABSOLVO o réu DAMIÃO ALVES PEREIRA, qualificado nos autos, das acusações que co… Ver mais
Intimação
Processo 1514863-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX SANDRO MOREIRA GODOY JUNIOR - Vistos. Fls. 70/71: Anoto a constituição de patrono pelo réu. Fls. 72/86 e 88/104: Manifeste-se o Ministério Público, inclusive quanto a eventual ANPP e… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2174377-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais