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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000769-49.2024.8.26.0228" – Página 6 de 84

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1515645-49.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: LEAN… Ver mais
Intimação
Processo 1517197-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WENDY KELLY ALVES DA SILVA - Fls. 221: Intime-se a ré VANESSA RIBEIRO DA SILVA, por meio de seu advogado Dr Santiago Andrade Martins OAB/SP 395.996 (comum) para que comprove os comprovantes de pagamento d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504781-49.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Wellington Pereira Marques Lima - Apelado: Ministério Públic… Ver mais
Intimação
Processo 1517197-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WENDY KELLY ALVES DA SILVA - Fls. 226: Intime-se a defesa de VANESSA RIBEIRO DA SILVA, através de seu advogado constituído nos autos, para que apresente em juízo os comprovantes de pagamento do acordo de … Ver mais
Intimação
Processo 1517197-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WENDY KELLY ALVES DA SILVA - Vistos. Diante do descumprimento, rescindo o acordo de não persecução celebrado por VANESSA RIBEIRO DA SILVA, com fundamento no artigo 28-A, § 10, do Código de Processo Penal.… Ver mais
Processo 1001739-49.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sãmya Reis Medeiros Coelho - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Não havendo pedidos de esclarecimentos ou impugnação, homologo a Nota Técnica apresentada pelo NAT-JUS (fls. 362/367). Declarado enc… Ver mais
Intimação
Processo 1001933-49.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1003320-44.2024.8.26.0020) - Tutela Cautelar Antecedente - Medidas de proteção - D.W.C.T. - F.G.S. - 1. Fls. 120/134: Manifeste-se a parte ré, em 05 (cinco) dias. 2. Após, ao MP, com presteza, e voltem conclusos. Destaque-se, por fim, a imp… Ver mais
Processo 1001254-49.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriela Muller de Andrade - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Uma vez satisfeito o crédito da parte autora com o valor soerguido nos autos, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, i… Ver mais
DESPACHO Nº 1505654-49.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Wagner Passoni de Oliveira Júnior - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais
Processo 1526218-49.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - GUILHERME JOSÉ FRAGNAN - Pela MM. Juíza foi dito que, ante o exposto, homologo o acordo para que produza seus efeitos legais. Sai o indiciado ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo. … Ver mais
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