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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-11.2025.8.26.0996" – Página 6 de 61

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009211-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: MATEUS CANDIDO - Agravado: Ministério Públ… Ver mais
Processo 0007271-11.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - S.M.S. - Homologo o cálculo de penas de Sebastião Magalhães de Souza, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprim… Ver mais
Processo 0008823-11.2025.8.26.0996 (processo principal 0000448-70.2015.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - GLEDISON JURANDIR CASSIANO DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encami… Ver mais
Processo 0010569-11.2025.8.26.0996 (processo principal 7013561-26.2017.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Aberto - LEANDRO CAVALCANTE DE SOUSA - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das contrarrazões recursais. Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008338-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Tales Alves - Agravado: Ministério Público… Ver mais
Processo 1000648-11.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Pedro Henrique Fonseca Ferreira Campos - Assim, efetivada a transferência requerida, constata-se que o presente feito atingiu seu objetivo, não se verificando outras providências a serem… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008532-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: JOSE WILLY MACEDO DOS SANTOS - Agravado: M… Ver mais
ADV: Stephanie Cunha Cambauva de Sanctis (OAB 478772/SP) Processo 1000939-11.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Reqte: Filipe Alves dos Santos - Por ora, requisite-se informação, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção da Penitenciária de Drancena SP, em relação ao(a) sentenciado(a) Fi… Ver mais
Processo 0009114-11.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.E.R.O. - Homologo o cálculo de penas de Carlos Eduardo Ramos de Oliveira, recolhido no(a) Penitenciária II de Gália, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálcu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006689-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Douglas Francisco dos Santos Messa Romero … Ver mais
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