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"1001067-31.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 6 de 67

Mavio Patricio Dos Santos De Miranda x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310454004

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010600-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAVIO PATRICIO DOS SANTOS DE MIRANDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MONICA MAIA DUARTE TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010600-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Luiz Antonio Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292485221

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008369-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENAN LAGUSTERA BENEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008369-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Eduardo Felipe Da Silva Crema

ID: 311940404

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008272-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDUARDO FELIPE DA SILVA CREMA

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Fabricio Santos Cana Brazil x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291058685

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005071-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO SANTOS CANA BRAZIL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005071-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Leonardo Nascimento Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317728098

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009339-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009339-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Fernando Rodrigues Rosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326802204

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007302-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RODRIGUES ROSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007302-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Kleyton Cesar Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306935527

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009921-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KLEYTON CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009921-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 0011667-31.2025.8.26.0996

ID: 325104533

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011667-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS REGIS PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011667-31.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS REGIS PEREIRA DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de CARLOS REGIS PEREIRA DOS SANTOS, recolhido no(a) CD…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Eduardo Santana Da Silva

ID: 303533831

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008175-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDUARDO SANTANA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008175-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Eduardo Santana Da Silva

ID: 303534287

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008175-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDUARDO SANTANA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008175-31.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001067-31.2025.8.26.0996" – Página 6 de 67

Mavio Patricio Dos Santos De Miranda x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Luiz Antonio Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Eduardo Felipe Da Silva Crema

Fabricio Santos Cana Brazil x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Leonardo Nascimento Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Fernando Rodrigues Rosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Kleyton Cesar Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0011667-31.2025.8.26.0996

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Eduardo Santana Da Silva

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Eduardo Santana Da Silva