Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001069-74.2025.8.26.0228" – Página 6 de 70

Processo 1509058-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.R.S.S. - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) interposto pelo sentenciado, o(s) qual(is) será(ão) processado(s) nos termos do § 4.º, do artigo 600 do Código de Processo Penal. Com … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195911-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195911-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais
Processo 1506633-74.2025.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - G.C.P.A. - À vista da recente condenação do adolescente Victor nos autos do processo nº 1500832-40.2025.8.26.0015 à medida de internação, já transitada em julgado (fls. 186/194), diga o Ministério Públ… Ver mais
Intimação
Processo 1508961-74.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FELIPE DE ANDRADE CARACCIOLI - Vistos. Fls. 163: Quando da requisição do réu, confirme-se, primeiro, o local em que encontra-se recolhido. Defiro a defesa entrevista pessoal com o réu, antes do inicio da audiênc… Ver mais
Intimação
Processo 1504208-74.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR VINÍCIUS ARAUJO DA SILVA - Vistos. Fl. 158/159: Cumpra-se a determinação do Egrégio Tribunal de Justiça, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de c… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2193752-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais

Processo nº 1512744-74.2025.8.26.0228

ID: 307256959
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1512744-74.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - WELTON BARBOSA DA SILVA - Vistos. 1. O alvará de soltura foi cumprido (fls. 102/105). Anote-se o endereço atualizado no sistema SAJ e corrija o tarjamento dos autos. 2. Fls. 106/107: vista ao MP. Após, cls. I… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501589-74.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Nicolas Augusto Mota de Oliveira - Apelado: Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 0000277-89.2025.8.26.0341

ID: 291695100
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000277-89.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1001069-60.2024.8.26.0341) (processo principal 1001069-60.2024.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - L.T.C. - Vistos. Faculto à parte autora, o prazo de 10 (dez) dias para emendar a inicial, junta… Ver mais