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"1001070-83.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 6 de 73

Processo nº 0012058-83.2025.8.26.0996

ID: 307517862

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012058-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEOVANE CARDOSO DE SA

Intimação

Advogados:

EDIVALDO DA SILVA SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLISON ANDRADE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012058-83.2025.8.26.0996 (processo principal 7001321-98.2013.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Livramento Condicional - GEOVANE CARDOSO DE SA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução …

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Rafael Evangelista Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294619318

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007014-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL EVANGELISTA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007014-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 0019885-08.2022.8.26.0041

ID: 319707093

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0019885-08.2022.8.26.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

QUIRINO MARIANO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019885-08.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDIVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Intime-se a a Defesa para que peticione no local correto, qual seja, Agravo nº 0012…

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Luiz Antonio Pereira Ramos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 301774901

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002649-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO PEREIRA RAMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

HENRIQUE GROTTO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0002649-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Exec…

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Dener Willyan Thomaz De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308278056

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008760-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DENER WILLYAN THOMAZ DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008760-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Daniel Santos Burges x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309699845

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008663-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SANTOS BURGES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gabriel Da Silva Magalhaes

ID: 295293717

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005559-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GABRIEL DA SILVA MAGALHAES

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005559-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rodrigo Medeiros Nogueira

ID: 322394498

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011573-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO MEDEIROS NOGUEIRA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011573-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Markus Vinicyus Dos Santos Dutra

ID: 331082697

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002843-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARKUS VINICYUS DOS SANTOS DUTRA

Intimação de acórdão

Advogados:

GISLAINE SOUZA DE OLIVEIRA CAMPELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002843-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ailton Avila

ID: 316509062

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010215-83.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AILTON AVILA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010215-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001070-83.2025.8.26.0996" – Página 6 de 73

Processo nº 0012058-83.2025.8.26.0996

Rafael Evangelista Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0019885-08.2022.8.26.0041

Luiz Antonio Pereira Ramos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Dener Willyan Thomaz De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Daniel Santos Burges x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gabriel Da Silva Magalhaes

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Rodrigo Medeiros Nogueira

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Markus Vinicyus Dos Santos Dutra

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ailton Avila