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Patrick Da Luz e outros x Solar Das Brisas Park Resort e outros

ID: 312988018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001838-47.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK DA LUZ VALERIA REGINA SANTOS DA LUZ

Polo Passivo:

SOLAR DAS BRISAS PARK RESORT SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL DOS SANTOS GONÇALVES (OAB/SP 276.948) LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB/SP 463.514) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/SP 514.526)

Processo 0001838-47.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1005383-79.2021.8.26.0268) (processo principal 1005383-79.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patrick da Luz - - Valeria Regina Santos da Luz - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários … Ver mais

M. J. De D. E. O. x R. P. J.

ID: 294303877

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 1001617-91.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. E. O.

Polo Passivo:

R. P. J.

Distribuídos

Advogados:

CAROLINNE DE BRITO SOUZA (OAB/SP 480.651)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1001617-91.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Santo … Ver mais

Processo nº 1001618-22.2025.8.26.0572

ID: 276517368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001618-22.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HERCULANO TENORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALD ROZENDO LIMA (OAB/AL 9.570)

ADV: Ronald Rozendo Lima (OAB 9570/AL) Processo 1001618-22.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Herculano Tenorio - Vistos. Em razão de haver conexão entre este processo e o de nº 1001617-37.2025.8.26.0572, sendo que este ação foi distribuída depois, ou seja, 05 … Ver mais

Fabricio Dos Santos Nogueira x Banco Votorantim S.A.

ID: 334290339

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001617-64.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO DOS SANTOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Entrados

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.661)

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1001617-64.2024.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº… Ver mais

H. F. P. Dos R. A. x I. M. C. V. F.

ID: 297689029

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001617-88.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

H. F. P. DOS R. A.

Polo Passivo:

I. M. C. V. F.

Entrados

Advogados:

MARIA DE FATIMA DA SILVA (OAB/SP 238.172) BRUNO SOUZA MARQUES DA CRUZ (OAB/SP 377.172) CAROLAINE PIMENTEL GONÇALVES DA COSTA CRUZ (OAB/SP 377.179)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001617-88.2023.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº… Ver mais

A. G. P. M. e outros x C. E. M. C.

ID: 328073476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000231-47.2023.8.26.0058

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. G. P. M. M. S. P. M.

Polo Passivo:

C. E. M. C.

Intimação

Advogados:

JÚLIA REMOLI DE SOUZA LOPES (OAB/SP 425.975) ANA CAROLINA AYUB DEZEMBRO (OAB/SP 282.479)

Processo 0000231-47.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1001617-37.2019.8.26.0058) (processo principal 1001617-37.2019.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.G.P.M. - - M.S.P.M. - C.E.M.C. - … Ver mais

H. F. P. Dos R. A. x I. M. C. V. F. e outros

ID: 303381163

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001617-88.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. F. P. DOS R. A.

Polo Passivo:

I. M. C. V. F. K. C. G. V.

Distribuídos

Advogados:

MARIA DE FATIMA DA SILVA (OAB/SP 238.172) MARIA DE FATIMA DA SILVA (OAB/SP 238.172) BRUNO SOUZA MARQUES DA CRUZ (OAB/SP 377.172) CAROLAINE PIMENTEL GONÇALVES DA COSTA CRUZ (OAB/SP 377.179)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001617-88.2023.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Aparecida; 1ª Var… Ver mais

Margarida Euginia Dos Santos x Confederação Nacional Dos Agrucultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

ID: 332215274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000351-43.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA EUGINIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRUCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

Intimação

Advogados:

FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB/SP 337.786) DIOGO IBRAHIM CAMPO (OAB/MT 13.296)

Processo 0000351-43.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001617-82.2024.8.26.0439) (processo principal 1001617-82.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Margarida Euginia dos Santos - Confederação Nacional dos Agrucultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do … Ver mais

Processo nº 1001617-67.2025.8.26.0077

ID: 331455738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001617-67.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. G. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FULVIO LEANDRO BRUNO (OAB/SP 394.833)

Processo 1001617-67.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.G.E. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: FULVIO LEANDRO BRUNO (OAB 394833/SP) Ver mais

Processo nº 1001617-03.2022.8.26.0100

ID: 293002236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001617-03.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1001617-03.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Arquivem-se os autos (fl. 426). Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Patrick Da Luz e outros x Solar Das Brisas Park Resort e outros

M. J. De D. E. O. x R. P. J.

Processo nº 1001618-22.2025.8.26.0572

Fabricio Dos Santos Nogueira x Banco Votorantim S.A.

H. F. P. Dos R. A. x I. M. C. V. F.

A. G. P. M. e outros x C. E. M. C.

H. F. P. Dos R. A. x I. M. C. V. F. e outros

Margarida Euginia Dos Santos x Confederação Nacional Dos Agrucultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

Processo nº 1001617-67.2025.8.26.0077

Processo nº 1001617-03.2022.8.26.0100