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V. G. De L. x P. I. D.

ID: 315804945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001769-56.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

V. G. DE L.

Polo Passivo:

P. I. D.

Intimação

Advogados:

LUANA EVELYN PEREIRA CAMPOS

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FABIO MARTINS RODRIGUES

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Processo 0001769-56.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1015310-47.2022.8.26.0361) (processo principal 1015310-47.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.G.L. - … Processo 0001769-56.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1015310-47.2022.8.26.0361) (processo principal 1015310-47.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.G.L. - P.I.D. - Vistos. Fls. 89: comprovado o cumprimento do artigo 112 do Código de Processo Civil (fls. 90), acolho a renúncia apresentada, exclua-se o patrono após publicação. Considerando que a parte executada está assistida por advogado(a) conveniado(a), defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 91/95: Trata-se de impugnação apresentada pelo executado sob afirmação de que encontra-se em estado de absoluta incapacidade financeira e com problemas de saúde, requer a conversão da execução para a forma expropriatória. Houve manifestação da exequente (fls. 128/135) afirmando que a parte executada não juntou laudos médicos atualizados capazes de comprovar os supostos problemas psiquiátricos, juntando apenas um simples encaminhamento ao especialista a fim de investigar o caso baseado em queixas unilaterais do executado, que o executado litiga de má-fé ao omitir sua atual fonte de renda como vendedor de carros na Unidas Seminovos. Pugna pela expedição de ofício à empregadora para desconto dos alimentos e apurar os valores corretos da pensão que estavam sendo calculados em caso de desemprego. Decido. Em que pese a insurgência do executado, verifico que assiste razão à parte exequente porquanto de fato consta dos autos apenas encaminhamento a psiquiatra, sem a juntada de laudo recente, e a parte executada comprovou que o executada está trabalhando na empresa Unidas Seminovos, REJEITO a justificativa apresentada. Por fim, no que se refere ao reclamado pela parte executada, ressalto que a defesa equivocada de tese jurídica não configura litigância de má-fé. Servirá a presente, por cópia digitada, COMO OFÍCIO à empregadora do alimentante para implantação dos descontos relativos à pensão alimentícia em folha de pagamento do executado, bem como traga aos autos informações sobre o vínculo de trabalho, temporário/autônomo, devendo constar inclusive o salário/remuneração percebida pelo executado, bem como o início do vínculo empregatício, a fim de apurar os valores corretos da pensão, cabendo à parte exequente o encaminhamento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mogicruzes1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Com a resposta, intime-se a parte exequente para que traga planilha atualizada do débito. Após, por ato ordinatório, intime-se a parte executada na pessoa de seu(ua) advogado(a), para que no prazo de três dias, a partir da publicação deste, a pagar o débito remanescente apurado, acrescido dos valores que vencerem no curso do processo, até o dia do pagamento, no prazo de 3 dias, sob pena de lhe ser decretada a prisão civil, com fulcro no artigo 528 do CPC, § 3º. Decorrido o prazo com ou sem manifestação do executado, intime-se o(a) exequente, para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUANA EVELYN PEREIRA CAMPOS (OAB 364203/SP), FABIO MARTINS RODRIGUES (OAB 266008/SP)

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Processo nº 1002021-46.2025.8.26.0004

ID: 291054897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-46.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO GONÇALVES DE SOUZA

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Processo 1002021-46.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.C. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 451790/SP)

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Processo nº 1002021-23.2024.8.26.0120

ID: 297784503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1002021-23.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. F. B. N. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA

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Processo 1002021-23.2024.8.26.0120 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - M.F.B.N.M. - *Diga o autor sobre o AR negativo de fl. 445. - ADV: CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 314964/SP)

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Processo nº 1002021-43.2023.8.26.0642

ID: 275829374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002021-43.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IVAN PINTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALBERICO

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ADV: Roberto Alberico (OAB 51081/SP) Processo 1002021-43.2023.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Ivan Pinto de Almeida - Fls. 99: manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.

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Processo nº 1002021-74.2025.8.26.0609

ID: 320337238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002021-74.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE GONçALVES COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO RENAN JOFRE

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Processo 1002021-74.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sirlene Gonçalves Couto - Vistos. Fls. 91: À Serventia. Intime-se. - ADV: DIEGO RENAN JOFRE …

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Processo nº 1002021-08.2022.8.26.0083

ID: 323210611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002021-08.2022.8.26.0083

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé VALDEMAR SQUINCA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA

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Processo 1002021-08.2022.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - José Valdemar Squinca Me - Vistos. P. 151. Defiro a realização da pesquisa requerida. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE…

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Processo nº 1002021-55.2025.8.26.0001

ID: 306456332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002021-55.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. R. DE G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZA MENEGAZZO FONTES TEDESCO

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Processo 1002021-55.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.G.F. - Recolha-se, no prazo de dez dias, as taxas referente às pesquisas. - ADV: ELIZA MENEGAZZO FONTES TEDES…

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Processo nº 1002021-90.2020.8.26.0337

ID: 295982272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002021-90.2020.8.26.0337

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BERNADETE STEIN ROMEU STEIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO

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Processo 1002021-90.2020.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Romeu Stein - - Bernadete Stein - Expeça-se mandado de citação. Int. - ADV: CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP), …

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I. A. Dos S. e outros x A. Dos S. A.

ID: 293556837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009536-10.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. A. DOS S. J. P. DE A. V. A. DOS S.

Polo Passivo:

A. DOS S. A.

Intimação

Advogados:

LEDA MARIA DOS SANTOS

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CIRLENE ZUBCOV SANTOS

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Processo 0009536-10.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1002021-38.2023.8.26.0482) (processo principal 1002021-38.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - I.A.S. - …

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Processo nº 1002021-64.2025.8.26.0483

ID: 320985360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002021-64.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA ELZA DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANNE PENITENTE

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Processo 1002021-64.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Josefa Elza de Menezes - FEITO Nº 2025/000898 Vistos. Fls. 305: Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: LUCI…

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