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Processo nº 1013789-41.2023.8.26.0229

ID: 277171214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013789-41.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO SANTOS PATERNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS SIDNEI ALVES

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LILIAN ALVES

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ADV: Luis Sidnei Alves (OAB 341858/SP), Lilian Alves (OAB 377685/SP) Processo 1013789-41.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Genivaldo Santos Paterno - Visto…

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Luciene Heloisa Mendes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307730882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001180-67.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE HELOISA MENDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

RONALDO CARLOS PAVÃO

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ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO

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CARLOS HENRIQUE MORCELLI

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Processo 0001180-67.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1002246-12.2018.8.26.0457) (processo principal 1002246-12.2018.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Mort…

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Estado De São Paulo e outros x Emanuel Ditarsis Da Silva Vale

ID: 277422808

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002246-16.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

EMANUEL DITARSIS DA SILVA VALE

Entrados

Advogados:

ELIANE HENRIQUES DOS SANTOS BRAGA

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CASSIO GARCIA CIPULLO

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VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI

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PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1002246-16.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Jefferson Lopes

ID: 300386793

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002246-31.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JEFFERSON LOPES

Distribuídos

Advogados:

MARIA EDUARDA SILVA FABRÍCIO

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IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES LOPES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1002246-31.2024.8.26.0415; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Pa…

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Processo nº 1007678-41.2023.8.26.0229

ID: 307455072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007678-41.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS COLINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS

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Processo 1007678-41.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Recanto das Colinas - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a p…

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Processo nº 1012916-41.2023.8.26.0229

ID: 307222392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012916-41.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1012916-41.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manif…

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Adriana Aparecida Bataus Ruiz x Estado De São Paulo

ID: 311970164

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002246-42.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA BATAUS RUIZ

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES

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NATHALIA OLIVEIRA GINI

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ALEX AUGUSTO DE ANDRADE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002246-42.2025.8.26.0400; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Olímpia; Vara do Juizado Es…

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Eliana Maria Villa x Banco Pan S/A

ID: 325163413

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002246-64.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA MARIA VILLA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1002246-64.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Raquel Nunes De Brito Cardoso x Banco Agibank S/A

ID: 322547829

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002246-27.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL NUNES DE BRITO CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Distribuídos

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DA SILVA MANFRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002246-27.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Leonilda Oliveira Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 277628691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013595-41.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEONILDA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SEVERINA LUCIA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Severina Lucia Paula da Silva Albuquerque (OAB 365329/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) Processo 1013595-41.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonilda Oliveira dos S…

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