Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002269-53.2024.8.26.0228" – Página 6 de 58

Victor Da Silva Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292567465

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524614-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ELAINE HAKIM MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524614-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Victor Da Silva Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292734959

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524614-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ELAINE HAKIM MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524614-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 2177023-25.2025.8.26.0000

ID: 296445529

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2177023-25.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES JUCIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177023-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1514235-53.2024.8.26.0228

ID: 294758003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514235-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ ROBERT COSTA SOARES

Intimação

Advogados:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA SILVA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUZIA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1514235-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSÉ ROBERT COSTA SOARES - Mantenho o despacho de fl 407, vez que encerrada a competên…

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Diego Fernando Da Conceição x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310654837

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525196-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO FERNANDO DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525196-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1519182-53.2024.8.26.0228

ID: 332894473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519182-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO HENRIQUE DA COSTA

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1519182-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FERNANDO HENRIQUE DA COSTA - Vistos. Ante o cumprimento do acordo de não persecução penal, julgo EXTINTA a PUNIBILID…

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Nicolas Da Silva Ribeiro x Colenda 3ª Câmara De Direito Criminal Do Tribunal De Justiça

ID: 308502723

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501043-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NICOLAS DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

COLENDA 3ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501043-53.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503856-53.2024.8.26.0228

ID: 300372640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 32ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503856-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUE BATISTA MACHADO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503856-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - KAUE BATISTA MACHADO DOS SANTOS - Oficie-se à SAP, com urgência, solicitando a transfe…

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D. T. C. x U. Do E. De S. P. F. E. Das C. M.

ID: 319585701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020979-03.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. T. C.

Polo Passivo:

U. DO E. DE S. P. F. E. DAS C. M.

Intimação

Advogados:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020979-03.2025.8.26.0100 (processo principal 1000620-53.2024.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.T.C. - U.E.S.P.F.E.C.M. - Fls. 42/45: Ciência a…

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Adriana Marçal x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 323296529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006777-21.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARçAL

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

KARINA ROSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006777-21.2025.8.26.0003 (processo principal 1000232-53.2024.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adriana Marçal - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de …

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