Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002912-79.2024.8.26.0270" – Página 6 de 42

Elivagno Santos Da Silva Me x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 304215075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001449-85.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIVAGNO SANTOS DA SILVA ME

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0001449-85.2025.8.26.0270 (processo principal 1005434-79.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Elivagno Santos da Silva Me - Cia de Saneamento Básico do Estado…

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S. Dos S. S. x A. D. E. Da S.

ID: 308891811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001166-79.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. DOS S. S.

Polo Passivo:

A. D. E. DA S.

Intimação

Advogados:

DIAGO HENRIQUE NEVES

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ANDRESSA CAROLINE DA SILVA LEITE

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Processo 1001166-79.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.S. - A.D.E.S. - Ciência às partes do retorno dos autos, que permanecerão no fluxo digital, pelo prazo de 30…

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Prefeitura Municipal De Itapeva x João Luiz Mendes Dos Santos e outros

ID: 327226750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002745-79.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Polo Passivo:

JOãO LUIZ MENDES DOS SANTOS SATURNINO ARAúJO

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES

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HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK

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Processo 0002745-79.2024.8.26.0270 (processo principal 0007301-52.2009.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Prefeitura Municipal de Itapeva - Saturnino Araújo - - Joã…

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Graciele Aparecida Rodrigues Moreira x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 304335620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006598-79.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GRACIELE APARECIDA RODRIGUES MOREIRA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 1006598-79.2024.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Graciele Aparecida Rodrigues Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vi…

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A. S. S. F. e outros x E. R. F.

ID: 277908762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002357-79.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. S. S. F. E. E. S. F.

Polo Passivo:

E. R. F.

Intimação

Advogados:

THIAGO MULLER MUZEL

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DANILO DE OLIVEIRA SILVA

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ADV: Danilo de Oliveira Silva (OAB 237489/SP), Thiago Muller Muzel (OAB 250900/SP) Processo 0002357-79.2024.8.26.0270 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: A. S. S. F.…

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Arthur Gabriel Melo Alencar e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 308833755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002912-31.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR GABRIEL MELO ALENCAR PATRICIA MELO ALENCAR VANEUTON BARBOSA ALENCAR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0015613-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002912-31.2024.8.26.0577) (processo principal 1002912-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Patricia Melo Alen…

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Arthur Gabriel Melo Alencar e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 308849820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015613-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR GABRIEL MELO ALENCAR PATRICIA MELO ALENCAR VANEUTON BARBOSA ALENCAR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015613-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002912-31.2024.8.26.0577) (processo principal 1002912-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Patricia Melo Alen…

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F. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300288337

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002912-32.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANDRE DE LIMA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1002912-32.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Arthur Gabriel Melo Alencar e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 293082359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015613-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR GABRIEL MELO ALENCAR PATRICIA MELO ALENCAR VANEUTON BARBOSA ALENCAR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0015613-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002912-31.2024.8.26.0577) (processo principal 1002912-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Patricia Melo Alen…

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Prefeitura Municipal De Ibiúna x Flávio Rodrigo De Oliveira

ID: 332270944

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002912-78.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIúNA

Polo Passivo:

FLáVIO RODRIGO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

NIVALDO XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO

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ANDRE CABRINO MENDONÇA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002912-78.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Ibiúna; Juizado E…

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