Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003069-44.2025.8.26.0229" – Página 6 de 47

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1003069-55.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimen… Ver mais

Processo nº 1005397-44.2025.8.26.0229

ID: 304245794
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005397-44.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.G.O. - Vistos. Para que seja determinado prosseguimento ao feito, providencie a parte autora a juntada aos autos da declaração de hipossuficiente, haja vista o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Praz… Ver mais

Processo nº 1004427-44.2025.8.26.0229

ID: 323322974
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004427-44.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Albani Fernandes de Oliveira - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as caute… Ver mais

Processo nº 0001932-44.2025.8.26.0229

ID: 259177013
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Érika Cristina Astolfo Biller (OAB 430932/SP) Processo 0001932-44.2025.8.26.0229 - Insanidade Mental do Acusado - Reqdo: Fabiano Machado - Vista às partes para apresentação de quesitos, no prazo de três dias. Após, oficie-se ao IMESC, com urgência, para designação de data para realização da pe… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1003069-19.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais
Processo 1500481-65.2025.8.26.0630 (apensado ao processo 1501164-44.2025.8.26.0229) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Fato Atípico - J.J.D.S. - Vistos. Ante a instauração do Inquérito Policial n. 1501336-83.2025.8.26.0229, para apuração dos fatos, arquive-se PROVISO… Ver mais

Processo nº 1501336-83.2025.8.26.0229

ID: 304212692
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500481-65.2025.8.26.0630 (apensado ao processo 1501164-44.2025.8.26.0229) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Fato Atípico - J.J.D.S. - Vistos. Ante a instauração do Inquérito Policial n. 1501336-83.2025.8.26.0229, para apuração dos fatos, arquive-se PROVISO… Ver mais
Intimação
Processo 1500481-65.2025.8.26.0630 (apensado ao processo 1501164-44.2025.8.26.0229) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Fato Atípico - J.J.D.S. - Vistos. Ante a instauração do Inquérito Policial n. 1501336-83.2025.8.26.0229, para apuração dos fatos, arquive-se PROVISO… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1003069-29.2020.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
Processo 0001641-44.2025.8.26.0229 (processo principal 1007515-27.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reginaldo Polonio - Vistos. Intime-se a Fazenda para se … Ver mais
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