Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003670-40.2025.8.26.0297" – Página 6 de 34

Processo nº 0001563-40.2025.8.26.0297

ID: 323974938
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001563-40.2025.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - João Eduardo Moreno - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Enti… Ver mais
Intimação
Processo 0001563-40.2025.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Angelo Antonio Villar Peres - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicament… Ver mais
Processo 0001175-40.2025.8.26.0297 (processo principal 1005712-96.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Delvany Oliveira Santos - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Intime-se o(a) credor(a) para, no prazo legal, apresentar cálculo a… Ver mais
Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e… Ver mais
Intimação
Processo 0001369-40.2025.8.26.0297 (processo principal 1006558-21.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não padronizado - Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Autos nº 2021/001078. Vistos. Fls. 1/4 (petição deflagrando cumprimento de sentença): Com fundamento no… Ver mais
Intimação
Processo 0002630-40.2025.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuição sobre a folha de salários - Maycon Frias Ribeiro dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será enc… Ver mais

Processo nº 0002630-40.2025.8.26.0297

ID: 313799434
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002630-40.2025.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuição sobre a folha de salários - Elisangela Regina Schiavo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminha… Ver mais

Processo nº 1004187-45.2025.8.26.0297

ID: 298353170
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004187-45.2025.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.M. - Vistos. O presente feito foi distribuído por dependência ao Processo nº 1003185-40.2025.8.26.0297 - Alimentos, o qual encontra-se extinto e arquivado. Assim, não há qualquer hipótese legal de modificação … Ver mais

Processo nº 0004197-03.2022.8.26.0624

ID: 301639056
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004197-03.2022.8.26.0624 (processo principal 1003670-68.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Sandra Maria Saraiva de Almeida - Vista à Fazenda Pública. - ADV: WAGNER VERZINHASSE NARDINI (OAB 201519/SP) Ver mais

Processo nº 1003670-29.2025.8.26.0624

ID: 277757321
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Johann Rafael Camargo de Oliveira (OAB 369723/SP) Processo 1003670-29.2025.8.26.0624 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Edna Gabriel, Elder Gabriel - Fls. 21/37: dê-se vista ao Ministério Público. Ver mais
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