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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003670-72.2023.8.26.0309" – Página 6 de 33

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1003670-73.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado … Ver mais

Processo nº 0012233-72.2023.8.26.0309

ID: 291016531
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012233-72.2023.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - New Mold Ltda-me - Exequente / Requerente: certifico e dou fé que foi expedido o MLE sendo que este encontra-se aguardando assinatura do MM Juiz de Direito por meio do Portal de Custas, disponível no s… Ver mais

Processo nº 1021809-72.2023.8.26.0309

ID: 297082973
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1021809-72.2023.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Maria Cunpian Sanchez Lazaro - - Neuza Silva - Vistos. A exigência de vinda dos documentos apontados é feita para que se possam investigar amplamente a vida financeira e a capacidade da parte quando alega impossibilidade de… Ver mais
Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e… Ver mais
Processo 0004376-72.2023.8.26.0309 (processo principal 1018863-98.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - José Aparecido Rodrigues - MARIA DA PENHA COSTA OLIVEIRA - Saulo Saccenti e outro - Vistos. Fls. 392/394: Intime-se o d. perito e o leiloeiro a dizerem acerca do erro… Ver mais
Processo 0004376-72.2023.8.26.0309 (processo principal 1018863-98.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - José Aparecido Rodrigues - MARIA DA PENHA COSTA OLIVEIRA - Saulo Saccenti e outro - Vistos. Fls. 392/394: Intime-se o d. perito e o leiloeiro a dizerem acerca do erro… Ver mais

Processo nº 1505645-72.2023.8.26.0309

ID: 311269906
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505645-72.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tribal Restaurantes Eireli - Me - Vistos. Tendo em vista o cancelamento administrativo do débito em execução, conforme ora noticiado pelo exequente, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 26 da… Ver mais

Processo nº 1003670-21.2024.8.26.0347

ID: 325855290
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-21.2024.8.26.0347 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Gilberto Maria - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP) Ver mais

Processo nº 0004197-03.2022.8.26.0624

ID: 301639056
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004197-03.2022.8.26.0624 (processo principal 1003670-68.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Sandra Maria Saraiva de Almeida - Vista à Fazenda Pública. - ADV: WAGNER VERZINHASSE NARDINI (OAB 201519/SP) Ver mais

Processo nº 1003670-29.2025.8.26.0624

ID: 277757321
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Johann Rafael Camargo de Oliveira (OAB 369723/SP) Processo 1003670-29.2025.8.26.0624 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Edna Gabriel, Elder Gabriel - Fls. 21/37: dê-se vista ao Ministério Público. Ver mais
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