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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003769-29.2024.8.26.0302" – Página 6 de 37

Processo nº 0001680-16.2025.8.26.0302

ID: 313969532
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001680-16.2025.8.26.0302 (processo principal 1011820-29.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Veronica Aparecida Minarelli Polonio - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JU… Ver mais

Processo nº 0005639-29.2024.8.26.0302

ID: 316775750
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005639-29.2024.8.26.0302 (processo principal 1004098-12.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jade Karina Branco de Souza - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado r… Ver mais
Processo 0005542-29.2024.8.26.0302 (processo principal 1007724-68.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jair de Jesus Torqueti - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este pro… Ver mais
Processo 0007868-59.2024.8.26.0302 (processo principal 1007746-29.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gislaine Aparecida Spilari Goulart - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO … Ver mais
Processo 0000789-29.2024.8.26.0302 (processo principal 1009935-14.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Claudia Regina Gomes da Silva - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1003769-63.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acide… Ver mais
VISTA Nº 1002605-29.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: José Milton Xavier da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financia… Ver mais
VISTA Nº 1002605-29.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: José Milton Xavier da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financia… Ver mais
Processo 0007377-52.2024.8.26.0302 (processo principal 1008619-29.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecido José Pinto - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo,… Ver mais

Processo nº 1011238-29.2024.8.26.0302

ID: 311232669
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1011238-29.2024.8.26.0302
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011238-29.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1503424-06.2024.8.26.0302) - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.F.M. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fulcro no art. 487, I, CPC. Como já consignado na sentença que julgou procedente a ação de … Ver mais
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