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Processo nº 1004020-02.2023.8.26.0587

ID: 324155061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-02.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. N. P. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGNALDO RODRIGUES THEODORO

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Processo 1004020-02.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.N.P.A. - Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: AGNALDO RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP)

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B. S. De L. x A. C. Dos R. M. De C.

ID: 328429624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-76.2020.8.26.0176

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

B. S. DE L.

Polo Passivo:

A. C. DOS R. M. DE C.

Intimação

Advogados:

VANESSA APARECIDA SANTOS

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DIRCE BERNARDO

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Processo 1004020-76.2020.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.S.L. - A.C.R.M.C. - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SANTOS (OAB 244258/SP), DIRCE BERNARDO (OAB 122861/SP)

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Processo nº 0003187-68.2025.8.26.0348

ID: 295411847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003187-68.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0003187-68.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1014205-40.2023.8.26.0348) (processo principal 1014205-40.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche … Processo 0003187-68.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1014205-40.2023.8.26.0348) (processo principal 1014205-40.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HOMOLOGADOS. DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado na sentença, mediante requisição de pequeno valor à Prefeitura Municipal de Mauá, para pagamento em até 02(dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC/2015. Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença grave ou idade, nos termos da CF, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme Provimento nº 05/2019, publicado no D.J.E de 13/02/2019. O advogado deverá atentar-se para o valor a ser requisitado, que deve ser o constante ratificado nesta decisão, sem nova atualização, e mantida a data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do R.G. e C.P.F, ou, C.N.H. da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado pelo peticionamento eletrônico da requisição, permanecendo estes autos aguardando o efetivo pagamento do crédito. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

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Processo nº 0003187-68.2025.8.26.0348

ID: 295411823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003187-68.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0003187-68.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1014205-40.2023.8.26.0348) (processo principal 1014205-40.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche … Processo 0003187-68.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1014205-40.2023.8.26.0348) (processo principal 1014205-40.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HOMOLOGADOS. DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado na sentença, mediante requisição de pequeno valor à Prefeitura Municipal de Mauá, para pagamento em até 02(dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC/2015. Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença grave ou idade, nos termos da CF, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme Provimento nº 05/2019, publicado no D.J.E de 13/02/2019. O advogado deverá atentar-se para o valor a ser requisitado, que deve ser o constante ratificado nesta decisão, sem nova atualização, e mantida a data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do R.G. e C.P.F, ou, C.N.H. da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado pelo peticionamento eletrônico da requisição, permanecendo estes autos aguardando o efetivo pagamento do crédito. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Eliane De Oliveira

ID: 306804435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013526-40.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ELIANE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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RICARDO DOS SANTOS NEGRINI

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Processo 1013526-40.2023.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Eliane de Oliveira - Vistos. Considerando …

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D. A. L. Das C. x N. D. I. S. S. A.

ID: 292425171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004435-40.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. A. L. DAS C.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

NICOLE DE ARAUJO SILVA

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS

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ALINE PIRES DA SILVA

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Processo 0004435-40.2023.8.26.0348 (processo principal 1002771-54.2023.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tutela de Urgência - D.A.L.C. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fls. 237: O detalhamento…

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Eletropaulo Metropolitana x Focon Industria E Comercio Ltda, Na Pessoa De Sua Representante Legal

ID: 293144582

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008218-40.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA

Polo Passivo:

FOCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL

Intimação

Advogados:

VANESSA FALASCA

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SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS

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RODRIGO TREVIZAN FESTA

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ROBERTO POLI RAYEL FILHO

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Processo 0008218-40.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1009618-77.2020.8.26.0348) (processo principal 1009618-77.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletr…

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Eletropaulo Metropolitana x Focon Industria E Comercio Ltda, Na Pessoa De Sua Representante Legal

ID: 293145098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008218-40.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA

Polo Passivo:

FOCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL

Intimação

Advogados:

VANESSA FALASCA

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SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO TREVIZAN FESTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO POLI RAYEL FILHO

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Processo 0008218-40.2023.8.26.0348 (apensado ao processo 1009618-77.2020.8.26.0348) (processo principal 1009618-77.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletr…

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Processo nº 1004020-40.2025.8.26.0196

ID: 328422133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-40.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1004020-40.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FL…

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D. A. L. Das C. x N. D. I. S. S. A.

ID: 312075411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004435-40.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. A. L. DAS C.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

NICOLE DE ARAUJO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS

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ALINE PIRES DA SILVA

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Processo 0004435-40.2023.8.26.0348 (processo principal 1002771-54.2023.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tutela de Urgência - D.A.L.C. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fls, 288: Fica intimada …

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