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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005469-39.2024.8.26.0270" – Página 6 de 28

Processo nº 1006730-39.2024.8.26.0270

ID: 329440119
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006730-39.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.E.A.A. - Vistos. A decisão de fls. 23/24 já serve como ofício a ser encaminhado diretamente pela parte autora junto ao INSS, com as cópias necessárias. Defiro a(s) pesquisa(s) de endereço(s) junto ao sistema PET… Ver mais
Intimação
Processo 1502691-39.2024.8.26.0270 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - KENNEDY KONIG GARCIA ALMEIDA - - Romário de Souza Bicudo - Vistos. Recebo a apelação constante de fls. 932/961, interposta pelo advogado constituído pelo réu, a … Ver mais
Processo 0000355-39.2024.8.26.0270 (processo principal 1002596-03.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Aquisição - Joao Carlos Campolim da Cruz - Rodrigo Batista Biancardi - Portanto, DETERMINO que o executado retifique os documentos e comprove o cumprimento da obrigação nos moldes pactuad… Ver mais
ADV: Carlos Maciel Geronimo da Silva (OAB 67250/GO) Processo 1005469-96.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rm Representação Fotografica Eireli - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente. Int. Ver mais

Processo nº 1502012-39.2024.8.26.0270

ID: 312918157
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502012-39.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.B.S. - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) Ré(u) as fls. 177. 2. Intime-se a Defesa para as razões e, após, ao MP para as contrarrazões de apelação. 3. Arbitro honorários à Defesa nomeada (fls. 60), e… Ver mais

Processo nº 1502012-39.2024.8.26.0270

ID: 312918159
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502012-39.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.B.S. - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) Ré(u) as fls. 177. 2. Intime-se a Defesa para as razões e, após, ao MP para as contrarrazões de apelação. 3. Arbitro honorários à Defesa nomeada (fls. 60), e… Ver mais
Intimação
Processo 1005081-39.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 136: Oficie-se à CNSEG (endereço eletrônico: sjur@cnseg.org.Br) para que informem a este juízo sobre eventual existência de valores de planos de previdência… Ver mais

Processo nº 0002586-39.2024.8.26.0270

ID: 278042097
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila Ramos de Barros (OAB 404772/SP) Processo 0002586-39.2024.8.26.0270 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: P. H. U. O. da S. - Fls. 31: Defiro. Oficie-se à Secretária da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), para que forneça o presídio e … Ver mais

Processo nº 1502788-39.2024.8.26.0270

ID: 277434916
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Daiane Tacher Cunha (OAB 389126/SP), Rafaela Silva Machado Delfino (OAB 491232/SP) Processo 1502788-39.2024.8.26.0270 - Inquérito Policial - Averiguado: RENATO DE LACERDA BARRA - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação formulado às fls. 85/86. Instada a se manifestar, a Autoridade Policial n… Ver mais

P. M. R. x B. S. R. e outros

ID: 332006061
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
VISTA
VISTA Nº 1002559-39.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: P. M. R. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. S. R. (Justiça Gratuita) - Apelada: B.… Ver mais
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