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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009112-04.2023.4.06.3803" – Página 6 de 17

R. De C. F. N. x P. R. M. Dos S.

ID: 331485788
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009112-40.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.C.F.N. - P.R.M.S. - Vistos. Homologo o acordo firmado pelas partes (fls. 496/497), e julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Publique-… Ver mais
Intimação
Processo 1009112-51.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a negativa de citação - AR(s) retro juntado(s), requerendo o que for de direito para o regular prosseguimento do fei… Ver mais
Intimação
Processo 1009112-10.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Waldir Aparecido Grillo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) a… Ver mais

Processo nº 1009112-70.2025.8.26.0625

ID: 307975841
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009112-70.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - De início, concedo à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias para que se manifeste acerca de eventual decadência/prescrição da dívida, nos termos dos arti… Ver mais

Processo nº 1009112-46.2023.8.26.0009

ID: 307994825
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009112-46.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - P.H.A.S. - Pp. 126/127: Melhor analisando o feito, verifica-se que a parte autora também não se apresentou ao IMESC no dia e hora designados, conforme ofício de p. 116. Assim, justifique a parte … Ver mais
Intimação
Processo 1009112-87.2024.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.T.C. - C.M.C. - Expeça-se mandado de intimação da parte exequente para, em 5 dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, com fundamento no inciso III do art. … Ver mais
Processo 1009112-21.2024.8.26.0006 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - J.P. - G.F.C. - S.C.C. - Deste modo, mantenho a decisão de deferimento de medidas protetivas de urgência. No mais, ressalte-se que as medidas ora definida… Ver mais

Processo nº 1009112-24.2023.8.26.0566

ID: 317593918
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009112-24.2023.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos André Gomes - Vera Lúcia Mori Roda Gonzaga - - Irmãos Pane Ltda e outros - MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS e outros - Ao arquivo, averbando-se a extinção. Intime-se. - ADV: RENATA CAROLINE COSTA (OAB 506000/SP), GUSTAVO PA… Ver mais
Processo 1009112-36.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kay Os Representação Comercial de Auto Peças Ltda - Fame Securitizadora S.a. e outro - Vistos. Tendo em vista, a gratuidade processual, expeçam-se oficios como na fl. 252 com a anotação da BENESSE Atendido, arquive… Ver mais
Processo 1009112-51.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo dos Santos Passos - DECOLAR.COM LTDA - Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), conforme determinação, sendo remetido para assinatura do Magistrado. A pa… Ver mais
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