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Processo nº 1013033-83.2022.8.26.0482

ID: 293327799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1013033-83.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

EDNEI FERNANDES (OAB/SP 128.402)

Processo 1013033-83.2022.8.26.0482 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - OSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Diante do exposto, declaro EXTINTA a punibilidade do sentenciado OSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, nos termos do artigo 107, inciso I do Código Penal. Feitas as anotações e comunicações de pr… Ver mais

Murilo Rogerio Neto x Tim S A

ID: 313162223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013033-48.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MURILO ROGERIO NETO

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

SANDRO OLIVEIRA LINS (OAB/SP 524.941) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

Processo 1013033-48.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Murilo Rogerio Neto - TIM S A - Vistos. Porque não comprovada a interposição de agravo de instrumento, não cabe qualquer providência deste juízo. Deve o cartório cumprir a decisão ante… Ver mais

Processo nº 1013033-03.2024.8.26.0001

ID: 313061981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013033-03.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CRUZEIRO DO SUL I E II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CAETANO CATARINO (OAB/SP 122.193)

Processo 1013033-03.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Cruzeiro do Sul I e Ii - Ante o cumprimento do determinado em relação à anotação da penhora no rosto dos autos, fica a parte exequente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, nos… Ver mais

Statsol Soluções Estatisticas E Pesquisa De Mercado Ltda x Interpress Comunicações Editoriais Ltda-Epp

ID: 326999280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013033-54.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

STATSOL SOLUçõES ESTATISTICAS E PESQUISA DE MERCADO LTDA

Polo Passivo:

INTERPRESS COMUNICAçõES EDITORIAIS LTDA-EPP

Intimação

Advogados:

LUÍS FELIPE TROMBELLI DE HANAI (OAB/SP 259.198) HÉRCULES ROTHER DE CAMARGO (OAB/SP 51.126)

Processo 1013033-54.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Statsol Soluções Estatisticas e Pesquisa de Mercado Ltda - Interpress Comunicações Editoriais Ltda-epp - Vistos, Pág. 117: Aguarde-se o cumprimento do acordo. Intimem-… Ver mais

K. S. S. L. x D. W. L. D.

ID: 302620464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005733-75.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. S. S. L.

Polo Passivo:

D. W. L. D.

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIS SILVA PINTO (OAB/SP 504.295) MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB/SP 423.237) MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB/SP 119.287) BARBARA MADONA DE SOUSA (OAB/SP 457.129)

Processo 0005733-75.2024.8.26.0625 (processo principal 1019047-08.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.S.S.L. - D.W.L.D. - Manifeste-se a parte autora acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MATHE… Ver mais

J. V. M. E. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 301799728

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504823-08.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. V. M. E.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504823-08.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: J. V. M. E. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Kl… Ver mais

Adriana Cristiane De Oliveira x André Luis Statuti

ID: 309413567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002002-08.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTIANE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANDRé LUIS STATUTI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () GRAZIELA AGUIAR FREIRE MONTEIRO (OAB/SP 315.021)

Processo 0002002-08.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1003900-73.2022.8.26.0625) (processo principal 1003900-73.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Adriana Cristiane de Oliveira - André Luis Statuti - Vistos. Fls. 148: providencie-se a solicitação de vinculação da cont… Ver mais

R. M. L. x W. R. B. L.

ID: 298444866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016040-08.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. M. L.

Polo Passivo:

W. R. B. L.

Intimação

Advogados:

LUIZA MARCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 485.244) LUCAS CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 295.230) EDGAR FRANCO PERES GONÇALVES (OAB/SP 295.836)

Processo 1016040-08.2023.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.L. - W.R.B.L. - Termo de guarda expedido. Após a assinatura pelo magistrado, serão disponibilizados nos autos para encaminhamento pela parte interessada, sendo desnecessário o comparecimento ao atendimento p… Ver mais

R. M. L. x W. R. B. L.

ID: 298444933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016040-08.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. M. L.

Polo Passivo:

W. R. B. L.

Intimação

Advogados:

LUIZA MARCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 485.244) LUCAS CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 295.230) EDGAR FRANCO PERES GONÇALVES (OAB/SP 295.836)

Processo 1016040-08.2023.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.L. - W.R.B.L. - Termo de guarda expedido. Após a assinatura pelo magistrado, serão disponibilizados nos autos para encaminhamento pela parte interessada, sendo desnecessário o comparecimento ao atendimento p… Ver mais

Jk Educacional Ltda x Marcelo Fabio Morais Santos

ID: 335167603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007434-08.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JK EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

MARCELO FABIO MORAIS SANTOS

Intimação

Advogados:

VINICIUS LANFREDI WINTHER DA SILVA (OAB/SP 322.073) RICARDO VILASBOAS SIMOES (OAB/SP 329.113) INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA (OAB/SP 269.381)

Processo 0007434-08.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1013437-59.2023.8.26.0625) (processo principal 1013437-59.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jk Educacional Ltda - Marcelo Fabio Morais Santos - Manifeste-se o exequente acerca do extrato da conta vinculada … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1013033-83.2022.8.26.0482

Murilo Rogerio Neto x Tim S A

Processo nº 1013033-03.2024.8.26.0001

Statsol Soluções Estatisticas E Pesquisa De Mercado Ltda x Interpress Comunicações Editoriais Ltda-Epp

K. S. S. L. x D. W. L. D.

J. V. M. E. x M. P. Do E. De S. P.

Adriana Cristiane De Oliveira x André Luis Statuti

R. M. L. x W. R. B. L.

R. M. L. x W. R. B. L.

Jk Educacional Ltda x Marcelo Fabio Morais Santos