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Resultados para "1018067-04.2023.8.11.0003" – Página 6 de 8

Processo nº 0009580-10.2024.8.26.0068

ID: 321125132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009580-10.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G & G AUTO POSTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR

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Processo 0009580-10.2024.8.26.0068 (processo principal 1018067-88.2020.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - G & G Auto Posto Ltda - Ante o exposto, DEFIRO…

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Processo nº 1018067-04.2025.8.26.0007

ID: 308615791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1018067-04.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA LOPES DOS SANTOS MARIA LOPES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DAS DORES LINS BORSATTI

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Processo 1018067-04.2025.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Lopes Santos - Carolina Lopes dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Nomeio Dr…

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Processo nº 1018067-04.2025.8.26.0007

ID: 308615813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1018067-04.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA LOPES DOS SANTOS MARIA LOPES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DAS DORES LINS BORSATTI

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Processo 1018067-04.2025.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Lopes Santos - Carolina Lopes dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Nomeio Dr…

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Processo nº 1018067-22.2025.8.26.0001

ID: 307848817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1018067-22.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. DE S. L. S. B. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CAVANI GARANHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018067-22.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.B.P.S. - - A.S.L. - Vistos. Os requerentes pediram divórcio direto consensual. O Ministério Público manifestou-se (fls. 31)…

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Processo nº 1018067-69.2024.8.26.0223

ID: 279977156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018067-69.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO OTA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandro Ota de Abreu (OAB 379801/SP) Processo 1018067-69.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas Silva Santos - Assim, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, in…

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Processo nº 1018067-69.2024.8.26.0223

ID: 276062113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018067-69.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO OTA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandro Ota de Abreu (OAB 379801/SP) Processo 1018067-69.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas Silva Santos - Assim, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, in…

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Processo nº 1018067-69.2024.8.26.0223

ID: 275851566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018067-69.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO OTA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandro Ota de Abreu (OAB 379801/SP) Processo 1018067-69.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas Silva Santos - Assim, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, in…

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Processo nº 0004647-85.2024.8.26.0361

ID: 293610532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004647-85.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. R. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSILAINE RAMALHO

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Processo 0004647-85.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1018067-77.2023.8.26.0361) (processo principal 1018067-77.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - R.R.S.I.A. - Vistos. O resultad… Processo 0004647-85.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1018067-77.2023.8.26.0361) (processo principal 1018067-77.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - R.R.S.I.A. - Vistos. O resultado da tentativa de bloqueio on-line foi parcialmente frutífero, conforme extrato de fls. 132/135. Providencie a serventia a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial. Justificável a transferência imediata dos valores, uma vez que o procedimento previsto nos parágrafos do artigo 854 do CPC é incompatível com o sistema da penhora on-line, onerando o trabalho do Magistrado com a necessidade de vários atos para sua concretização, e prejudicando tanto o exequente quanto o executado, já que os valores bloqueados não são passíveis de correção monetária. Neste sentido, o enunciado nº 94 do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: "Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do CPC)". Dê-se ciência à parte exequente sobre o bloqueio no valor de R$ 99,50. Intime(m)-se o(a,s) executado pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos ou por edital (se citado fictamente) para, no prazo de 5 (cinco) dias, questionar essa medida, ficando o executado advertido ainda que, não apresentada manifestação no prazo indicado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, iniciando-se automaticamente, a partir do sexto dia, o prazo legal (15 dias) para eventual apresentação de Embargos à Execução/IMPUGNAÇÃO, independentemente de nova intimação. Caso o executado não possua advogados constituídos, caberá ao exequente providenciar o recolhimento da taxa postal ou guia de condução do Oficial de Justiça para proceder a intimação pessoal do executado, acaso não seja beneficiário da justiça gratuita, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito e desbloqueio dos valores. Feito o questionamento pela parte executada, intime-se a parte exequente para dele se manifestar também em 5 (cinco) dias, vindo, após, conclusos para deliberação em termos de cancelamento da indisponibilidade ou sua redução. Rejeitado ou não apresentado questionamento pela parte executada, ficará a indisponibilidade convertida em penhora (ou arresto, se o caso específico). Aguarde-se o decurso de prazo para eventual impugnação/embargos. Decorrido o prazo, com ausência de impugnação/embargos, fica a penhora convertida em crédito da parte exequente. Não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora. Advirto à(s) parte(s) interessada(s) que para todos os depósitos judiciais realizados neste Juízo a partir de 01/03/2017 o resgate será efetuado obrigatoriamente através da modalidade MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, motivo pelo qual deverá o(a,s) patrono(a,s) do(a,s) interessado(a,s) preencher o formulário disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e juntar aos autos para elaboração de mandado de levantamento eletrônico. Deixo consignando que somente se restar comprovada a impossibilidade de expedição de MLE, poderá ser deferido o pedido de expedição de documento em meio físico ou alvará. Bloqueada ou penhorada quantia insuficiente, caberá à parte exequente requerer a realização de novas pesquisas eletrônicas ou indicar outros bens passíveis de penhora. Convertida a penhora em crédito em favor do exequente, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação ou providências da parte exequente, independente de nova determinação, arquivem-se os autos. Observe-se. Intime-se. - ADV: ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP)

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Processo nº 1018067-79.2025.8.26.0564

ID: 324512628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1018067-79.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSUNTA FRANCA MOLINO VILAS BOAS SANTA JULIA MOLINO GIRALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE MOLINO

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Processo 1018067-79.2025.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Santa Julia Molino Giraldi - - Assunta Franca Molino Vilas Boas - Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Púb…

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Processo nº 1018067-32.2025.8.26.0224

ID: 291399588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018067-32.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIANA PIROLA MARTELO LIUTTI FABIANA LOPES NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018067-32.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fabiana Lopes Nunes - - Diana Pirola Martelo Liutti - Vistos. Fls. 261/27…

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