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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1019969-57.2021.4.01.3500" – Página 6 de 7

Processo 1019969-50.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Henrique Mangeth Bispo dos Santos - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de i… Ver mais

Processo nº 1019969-68.2023.8.26.0554

ID: 328617390
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019969-68.2023.8.26.0554 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. Fls. 838/839 - Considerando que os dados do requerido no despacho de fls. 830/830 estavam incompletos, o referido ofício deverá ser substituído por este, para novo encaminhamento. Determino às em… Ver mais

Processo nº 1019969-47.2025.8.26.0506

ID: 295770702
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019969-47.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Basso - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se. Deixo, por ora, de designar aaudiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC), pois quando o objeto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019969-10.2024.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Iprevsantos - Recorrida: Ana Maria Ferreira de Souza e outros - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaeh… Ver mais
Processo 1019969-89.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. O art. 189, caput, do CPC arrola as exceções à regra da ampla publicidade dos atos processuais. Nenhuma delas se aplica ao caso dos a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019969-34.2024.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Gilmara Pereira de Sousa (Justiça Gratuit… Ver mais
ADV: Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP) Processo 1019969-48.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: I. U. S. A. , F. de I. E. D. C. , A. I. F. D. I. E. D. C. A. I. F. - Fls. 181/183: Ausente impugnação por parte dos executados, inexiste óbice ao levantamento dos valores bloqueados… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019969-32.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida da Silva Guerra (Justiça Gratuita) - Apelado: B… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019969-32.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida da Silva Guerra (Justiça Gratuita) - Apelado: B… Ver mais

Processo nº 1019969-59.2025.8.26.0405

ID: 326933799
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019969-59.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Milton Pereira Santos - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indiquem… Ver mais
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